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Lei nº 1497
Número: 1497
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Decreto nº 1921
Número: 1921
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2009
Introduz alterações no Decreto nº 964, de 28 de setembro de 2000 e dá outras providências.
Lei nº 1496
Número: 1496
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2009
Introduz alterações na Lei nº 383, de 20 de setembro de 1995 e dá outras providências.
Lei nº 1495
Número: 1495
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1920
Número: 1920
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2009
Convoca a II Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 1919
Número: 1919
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2009
Prorroga as férias escolares e dá outras providências.
Decreto nº 1918
Número: 1918
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 1917
Número: 1917
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 705.445,00 (setecentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1916
Número: 1916
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$1.513.225,00 (um milhão, quinhentos e treze mil, duzentos e vinte e cinco reais), ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1915
Número: 1915
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R 32.272,33 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT.
Decreto nº 1913
Número: 1915
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1914
Número: 1914
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$20.288,61 (vinte mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos), ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT.
Decreto nº 1912
Número: 1912
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa de Intervenções Viárias –FINAME/PROVIAS.
Decreto nº 1911
Número: 1911
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1910
Número: 1910
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 734.500,00 (setecentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa Caminho da Escola.
Lei nº 1494
Número: 1494
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2009
Dá nova redação ao art. 26, da Lei nº. 612, de 1999.
Lei nº 1493
Número: 1493
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1492
Número: 1492
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT.
Lei nº 1491
Número: 1491
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT.
Lei nº 1490
Número: 1490
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
