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Decreto nº 1965
Número: 1965
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2009
Suspende o pagamento o abono instituído pela Lei Municipal 1.467 de 15 de maio de 2009.
Lei nº 1515
Número: 1515
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2009
Introduz alterações na Lei Municipal n.º 503, de 27 de agosto de 1997 e dá outras providências.
Lei nº 1514
Número: 1514
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1513
Número: 1513
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1512
Número: 1512
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Decreto nº 1938
Número: 1938
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais), ao orçamento vigente
Lei nº 1511
Número: 1511
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1937
Número: 1937
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2009
Regulamenta o Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 1936
Número: 1936
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), passando a integrar o orçamento vigente, especificamente o FMDCA.
Decreto nº 1935
Número: 1935
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1934
Número: 1934
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.920,00 (cinqüenta mil, novecentos e vinte reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1933
Número: 1933
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Convoca a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Lei nº 1.510
Número: 1510
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Lei nº 1510
Número: 1510
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Lei nº 1509
Número: 1509
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Dispõe sobre o Código Ambiental do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 1508
Número: 1508
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar passando a integrar o orçamento vigente, especificamente o FMDCA, até o limite que cita.
Lei nº 1507
Número: 1507
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1506
Número: 1506
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1932
Número: 1932
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1505
Número: 1505
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
