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Lei nº 1575
Número: 1575
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1574
Número: 1574
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1573
Número: 1573
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1572
Número: 1572
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1571
Número: 1571
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1570
Número: 1570
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei Complementar Nº 033
Número: 033
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 23 de julho de 2010
Dispõe sobre a abertura de vaga para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 2021
Número: 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2010
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 03 a 07 de setembro de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2020
Número: 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2010
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antonio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 2019
Número: 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2010
Fixa o percentual de auxílio-escola para ano de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2018
Número: 2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2010
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 2017
Número: 2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.091,50 (quatorze mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2016
Número: 2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2010
Especifica o horário de funcionamento, e dá outras providências.
Decreto nº 2015
Número: 2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor deR$ 472.645,95 ( quatrocentos e setenta e dois reais, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 1569
Número: 1569
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Decreto nº 2014
Número: 2014
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2010
Estabelece critérios para distribuição de vale-transporte, e dá outras providências.
Lei nº 1568
Número: 1568
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2010
Altera o Art 2º da Lei nº 1.340 de 06/08/2007 e dá outras providências
Lei nº 1567
Número: 1567
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2010
Procede a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 2013
Número: 2013
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2010
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Lei nº 1566
Número: 1566
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
