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Decreto nº 3.896
Número: 3.896
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.972,10 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e dez centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.895
Número: 3.895
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Leis 2.513
Número: 2513
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Leis 2.512
Número: 2512
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Portaria 480
Número: 480
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de novembro de 2024
Designar a servidora RUBIA ESTEVES MACHADO BRAGA, matricula 2443, Atendente de Consultório Dentário, como responsável pelos bens patrimoniais da CPAD Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Código de Controle nº 68.02.08, em substituição a Adriana Lutte Martins, com validade a contar de 04/011/2024.
Decreto nº 3.894
Número: 3.894
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.089,79 (setenta e oito mil, oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Leis 2.511
Número: 2511
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria 479
Número: 479
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de novembro de 2024
Designar o servidor ÉVERTON FERREIRA MACHADO, matricula 2877, Técnico Administrativo, como responsável pelos bens patrimoniais da Divisão de Compras, Código de Controle nº 68.02.06, em substituição a Edmara Ferreira de Freitas, com validade a contar de 18/11/2024.
Portaria 478
Número: 478
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de novembro de 2024
Designar a servidora CLEIDIMAR COIMBRA SOARES, matricula 2660, Enfermeira de Família, como responsável pelos bens patrimoniais da Unidade Básica de Saúde - UBS de Pedras Brancas, Código de Controle nº 68.05.31, em substituição a Suzana de Souza Machado, com validade a contar de 18/011/2024
Portaria 477
Número: 477
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de novembro de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 113 da Lei Complementar nº 047/2013 e nos termos procedimento administrativo eletrônico nº 16056/2024
Portaria 476
Número: 476
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de novembro de 2024
Designar a servidora MILENE MARTINS DIAS, matrícula 1.603, Professora, para exercer a Função Gratificada de Gestora da Unidade Escolar Cardeal Dom Sebastião Leme - símbolo FGGE-2, com validade a contar de 11/11/2024
Portaria 475
Número: 475
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de novembro de 2024
Conceder licença a servidora CATARINA NÉDIA DOS SANTOS FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matricula 3.389, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 17/10/2024
Decreto nº 3.893
Número: 3.893
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2024
DENOMINA OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 474
Número: 474
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Conceder licença a servidora DANIELE BRITO VALLADÃO MACIEL, Enfermeira, matricula 5.563, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 03/10/2024.
Portaria 473
Número: 473
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora BEATRIZ MORELLI DE SOUZA, Professor “E”, matrícula 4.020, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Portaria 472
Número: 472
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor ARY PEREIRA MACHADO NETO, Professor “E”, matrícula 4.018, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Portaria 471
Número: 471
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora DANIELA APARECIDA VIRGINIO DE SOUZA, Professor “E”, matrícula 4.017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Portaria 470
Número: 470
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora LUANA EDWIRGES SILVA BEIJO LANAS, Professor “E”, matrícula 4.036, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Portaria 469
Número: 469
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora CARMEM BEATRIZ YGLESIAS FERREIRA, Professor “E”, matrícula 4.038, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
Portaria 468
Número: 468
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora STEFANIE DE SOUZA CARVALHO, Supervisora Educacional, matrícula 4.037, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
