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Decreto nº 2057
Número: 2057
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2010
Fixa o percentual de reajuste dos Tributos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2056
Número: 2056
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2010
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
Lei nº 1600
Número: 1600
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1599
Número: 1599
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1598
Número: 1598
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1597
Número: 1597
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1596
Número: 1596
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1595
Número: 1595
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2010
Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento em Comissão na Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, e dá outras providências
Decreto nº 2054
Número: 2054
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2053
Número: 2053
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto nº 2052
Número: 2052
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.500,00 (cinqüenta e seis mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei nº 1594
Número: 1594
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita
Lei nº 1593
Número: 1593
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita
Lei nº 1592
Número: 1592
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 2051
Número: 2051
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro milreais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1591
Número: 1591
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Decreto nº 2050
Número: 2050
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2010
Transfere o feriado que cita, considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 2049
Número: 2049
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 162.100,00 (cento e sessenta e dois mil e cem reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2048
Número: 2048
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2010
Dispõe sobre o uso dos veículos a serviço da Administração Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 2047
Número: 2047
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
