*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 2079
Número: 2079
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2011
“Declara em situação anormal caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, nas áreas do Município afetadas pelas ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS – CODAR-12.302.”
Lei nº 1617
Número: 1617
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2011
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2011
Anexos:
Lei Complementar Nº 035
Número: 035
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de janeiro de 2011
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Decreto nº 2077
Número: 2077
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$28.142,73 (vinte e oito mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2076
Número: 2076
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2075
Número: 2075
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 128.420,41 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta e um centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2074
Número: 2074
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2072
Número: 2072
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 289.071,00(duzentos e oitenta e nove mil, setenta e um reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2071
Número: 2071
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 104.537,72 (cento e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2070
Número: 2070
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1616
Número: 1616
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite que cita, pare implantação do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior
Lei nº 1615
Número: 1615
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
Lei nº 1614
Número: 1614
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1613
Número: 1613
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 1612
Número: 1612
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 1611
Número: 1611
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente
Lei nº 1610
Número: 1610
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Introduz alterações na Lei Municipal nº1.565 de 28 de maio de 2010, e dá outras providências
Lei nº 1609
Número: 1609
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Introduz alterações na Lei Municipal nº854, de 26 de novembro de 2002
Lei nº 1608
Número: 1608
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente
Lei nº 1607
Número: 1607
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Autoriza a cessão do imóvel que cita à Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências.
