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Lei nº 1557
Número: 1557
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2010
Dispõe sobre o Microempreendedor Individual –MEI, de que trata a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº128/2008 do Governo Federal, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências
Lei nº 1556
Número: 1556
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2010
Introduz alterações na Lei nº 114 de 24 abril de 1991, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 031
Número: 031
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de maio de 2010
Dispõe sobre a aceitação pelo município de Imóveis construídos antes da edição da Lei Complementar nº 05 (Código de Obras e Edificações), de 14 de abril de 1992.
Lei Complementar Nº 030
Número: 030
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de maio de 2010
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e altera vencimento base e dá outras providências.
Decreto nº 2007
Número: 2007
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2006
Número: 2006
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2005
Número: 2005
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.177.521,33 (um milhão, cento e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2004
Número: 2004
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.078,67 (vinte mil, setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2003
Número: 2003
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 393.000,00 ( trezentos e noventa e três mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1555
Número: 1555
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
Lei nº 1554
Número: 1554
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
Lei nº 1553
Número: 1553
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
Lei nº 1552
Número: 1552
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1551
Número: 1551
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Decreto nº 2002
Número: 2002
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2010
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 2001
Número: 2001
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2010
Decreta luto oficial.
Decreto nº 2055
Número: 2055
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.099.000,00 (um milhão e noventa e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2000
Número: 2000
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2010
Considera ponto facultativo, e dá outras providências
Decreto nº 1999
Número: 1999
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2010
Suspende o pagamento o abono instituído pela Lei Municipal 1.467 de 15 de maio de 2009.
Decreto nº 1998
Número: 1998
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 734.500,00 (setecentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa Caminho da Escola.
