*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 1623
Número: 1623
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2011
Dispõe sobre isenção de Taxa de Água no âmbito do Município nos meses que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 2095
Número: 2095
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto nº 2094
Número: 2094
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2011
Introduz alterações no Decreto de nº 1.889 de 08 de abril de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 2093
Número: 2093
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 609.000,00 (seiscentos e nove mil reais), ao orçamento vigente
Lei nº 1622
Número: 1622
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2011
Concede título de utilidade pública municipal.
Lei nº 1621
Número: 1621
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 2092
Número: 2092
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2011
Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 2090
Número: 2090
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2011
Reabre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 433.279,29 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 1620
Número: 1620
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2011
Procede a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 2089
Número: 2089
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2011
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Lei nº 1619
Número: 1619
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento em Comissão na Estrutura Administrativa da Municipalidade e dá outras providências.
Decreto nº 2088
Número: 2088
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2011
Fixa o percentual de auxílio-escola para o 1º semestre do ano de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 1618
Número: 1618
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2011
Procede a Revisão Geral dos vencimentos e concede reajuste salarial aos servidores da administração Direta e Indireta e dá outras providências
Decreto nº 2087
Número: 2087
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2011
Altera o Calendário Fiscal, e dá outras providências.
Decreto nº 2086
Número: 2086
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2011
Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2085
Número: 2085
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2011
Reabre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2083
Número: 2083
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2011
Reabre o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.160,20 (treze mil, cento e sessenta reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2082
Número: 2082
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2011
Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$330.000,00 ( trezentos e trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2081
Número: 2081
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2011
Ajusta padronização Funcional Programática para os Orçamentos Municipais.
Decreto nº 2080
Número: 2080
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2011
“Suspende férias, licenças, e dá outras providências.”
