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Lei nº 1569
Número: 1569
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Decreto nº 2014
Número: 2014
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2010
Estabelece critérios para distribuição de vale-transporte, e dá outras providências.
Lei nº 1568
Número: 1568
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2010
Altera o Art 2º da Lei nº 1.340 de 06/08/2007 e dá outras providências
Lei nº 1567
Número: 1567
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2010
Procede a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 2013
Número: 2013
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2010
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Lei nº 1566
Número: 1566
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1565
Número: 1565
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Vale do Rio Preto a instituir o Programa Especial de Recuperação Fiscal e dá outras providências
Decreto nº 2012
Número: 2012
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$421.081,30 (quatrocentos e vinte e um mil, oitenta e um reais e trinta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2011
Número: 2011
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$420.920,41 (quatrocentos e vinte mil, novecentos e vinte reais e quarenta e um centavos), ao orçamento vigente
Lei nº 1564
Número: 1564
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2010
Autoriza o Município a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul e dá outras providências
Lei nº 1563
Número: 1563
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1562
Número: 1562
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
Decreto nº 2010
Número: 2010
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2010
Introduz alterações no Decreto nº 1.042, de 23 de novembro de 2001 e dá outras providências.
Lei nº 1561
Número: 1561
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2010
Procede a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores e dá outras providências
Decreto nº 2009
Número: 2009
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2008
Número: 2008
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1560
Número: 1560
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1559
Número: 1559
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1558
Número: 1558
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2010
Institui o Sistema Municipal de Ensino de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências
Lei Complementar Nº 032
Número: 032
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 17 de maio de 2010
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
