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Decreto nº 2129
Número: 2129
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2011
Regulamenta a elaboração e consolidação da escala de férias do funcionalismo municipal.
Lei nº 1650
Número: 1650
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1649
Número: 1649
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1648
Número: 1648
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 2127
Número: 2127
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 353.000,00 (trezentos e cinquenta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2126
Número: 2126
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2011
Introduz alterações no Decreto nº 1.008, de 20 julho de 2001 e dá outras providências.
Lei nº 1647
Número: 1647
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 2125
Número: 2125
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2011
“Estabelece parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro na criação do programa de desocupação e realocação compulsória de moradia das populações que habitam as áreas atingidas do Município de São José do Vale do Rio Preto.”
Decreto nº 2124
Número: 2124
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2011
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$30.000,00 ( trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2123
Número: 2123
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2122
Número: 2122
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2121
Número: 2121
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 761.000,00 (setecentos e sessenta e um mil reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 2120
Número: 2120
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 2119
Número: 2119
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2118
Número: 2118
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2011
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2117
Número: 2117
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2011
“Prorroga o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, nas áreas do afetadas do Município de São José do Vale do Rio Preto, devido a ENXURRADA OU INUNDAÇÕES BRUSCAS – CODAR-12.302.”
Decreto nº 2116
Número: 2116
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2011
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 1646
Número: 1646
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1645
Número: 1645
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1644
Número: 1644
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
