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Lei Complementar Nº 039
Número: 039
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de outubro de 2011
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 038
Número: 038
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de outubro de 2011
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Decreto nº 2141
Número: 2141
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2011
“Prorroga o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, nas áreas do afetadas do Município de São José do Vale do Rio Preto, devido a ENXURRADA OU INUNDAÇÕES BRUSCAS – CODAR-12.302.”
Lei Complementar Nº 037
Número: 037
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de outubro de 2011
Promove alterações na Lei Complementar nº01 de 25 de julho de 1991 e dá outras providências.
Decreto nº 2140
Número: 2140
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1655
Número: 1655
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 2139
Número: 2139
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1654
Número: 1654
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei Complementar Nº 036
Número: 036
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de setembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Decreto nº 2138
Número: 2138
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.037.800,00 (um milhão, trinta e sete mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2136
Número: 2136
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 2135
Número: 2135
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2011
Revoga o Decreto que cita e dá outras providências.
Lei nº 1653
Número: 1653
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 2134
Número: 2134
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2011
Abre Crédito Adicional Especial , no valor de R$ 24.242,90 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 1652
Número: 1652
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 2133
Número: 2133
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2132
Número: 2132
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 2131
Número: 2131
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 258.800,00 (duzentos e cinqüenta e oito mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 2130
Número: 2130
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1651
Número: 1651
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
