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Decreto 3.987
Número: 3987
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.986
Número: 3986
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao orçamento vigente.
Leis 2.548
Número: 2548
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde,até o limite que cita.
Decreto 3.985
Número: 3985
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2025
Revoga o Decreto nº 3.163, de 07 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Decreto 3.984
Número: 3984
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Portaria 247
Número: 247
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de maio de 2025
Exonerar, a pedido, o servidor o HUGO SIQUEIRA BORGES, matricula 3982, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 12/05/2025.
Portaria 246
Número: 246
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de maio de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora POLIANA SILVINO LEÃO, matricula 6947, do cargo efetivo de Cuidadora Escolar, com validade a contar de 12/05/2025.
Portaria 245
Número: 245
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de maio de 2025
Designar uma Comissão composta pelos servidores PEDRO EDUARDO TROTTI DE CASTRO, HEITOR DUARTE ALVES, JOSÉ CARLOS MORELLI, RAFAEL DE MELLO FÉO E SIDNEI BRANCO NAKASAKI para sob a presidência do primeiro, organizar o processo seletivo simplificado para contratação de Trabalhador Braçal, por tempo determinado, visando atender as necessidades temporais da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Portaria 244
Número: 244
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de maio de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, matricula 6369, portador da CNH 07229328290, conduzir a viatura desta Municipalidade.
Decreto 3.983
Número: 3983
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2025
Declara nulo o Decreto Municipal n. 3.815, de 07 de março de 2024, que “Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público com o fim de estimular e implantar o polo industrial no Município de São José e dá outras providências”.
Decreto 3.981
Número: 3981
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 243
Número: 243
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de maio de 2025
Designar a servidora RAYANE DE SOUZA STOLTZEMBURG, matricula 6358, para responder pelo expediente da Divisão de Liquidação de Despesas, em virtude de férias da titular, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 12/05/2025.
Portaria 242
Número: 242
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de maio de 2025
Designar o servidor EDMARDO DE OLIVEIRA CAMPBELL JUNIOR, matricula 6368, Secretário Municipal de Meio Ambiente, como gestor das Unidades de Conservação Municipais - APA Maravilha, Parque Natural Municipal da Araponga, Reserva Biológica do Dindi, Monumento Natural Pedra das Flores e Estação Ecológica Monte das Flores, com validade a partir desta data
Portaria 239
Número: 239
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de maio de 2025
Revogar a Portaria nº 245 de 21 de junho de 2024, que instituiu a Comissão Organizadora da 1º Conferência Municipal, com validade a partir desta data.
lei 2547
Número: 2547
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2025
Cria no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto o Programa Ruas da Saúde
Portaria 236
Número: 236
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de maio de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora ANA PAULA HONÓRIO DE SOUZA, matricula 6418, do cargo efetivo de Cuidadora Escolar, com validade a contar de 01/04/2025.
Portaria 235
Número: 235
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de maio de 2025
Incluir as servidoras GLAUCIANE DA CRUZ CARVALHO SCHERER e ROBERTA PACHECO RAMPINI na Comissão Especial que visa proceder a revisão e adequação do Regime Jurídico Único e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto, instituída através da Portaria nº 100 de 31/01/2025, com validade a partir desta data.
Portaria 234
Número: 234
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de maio de 2025
Conceder licença a servidora JANIELE CHIRLEY LOPES ALMEIDA HANSEL, matricula 4195, Técnica de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 08/04/2025.
Portaria 233
Número: 233
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de maio de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor SIDNEI VALÉRIO, matricula 1271, portador da CNH 06125746053, conduzir as viaturas desta Municipalidade
Portaria 226
Número: 226
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de abril de 2025
Incluir e alterar a composição dos Representantes dos Estudantes das Escolas Básicas Públicas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, instituído através da Portaria 173 de 21/03/2025
