*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 2164
Número: 2164
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1671
Número: 1671
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 2163
Número: 2163
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2162
Número: 2162
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
Suspende a eficácia de Ato Normativo, e dá outras providências.
Lei nº 1670
Número: 1670
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Decreto nº 2161
Número: 2161
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2160
Número: 2160
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2011
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 1669
Número: 1669
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 2159
Número: 2159
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2011
Fixa o percentual de reajuste dos Tributos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2158
Número: 2158
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.302,44 (trinta e oito mil, trezentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2157
Número: 2157
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2156
Número: 2156
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2011
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2155
Número: 2155
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2011
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
Decreto nº 2154
Número: 2154
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2011
Decreta luto oficial.
Lei nº 1668
Número: 1668
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1667
Número: 1667
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 2152
Número: 2152
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.027,96 (trinta e três mil, vinte e sete reais e noventa e seis centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 1666
Número: 1666
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 2151
Número: 2151
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2011
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 2150
Número: 2150
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.116.500,00 (um milhão, cento e dezesseis mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
