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Decreto nº 2173
Número: 2173
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Divulga os feriados a serem observados pelas repartições do Poder Executivo Municipal e fixa as datas nas quais, para as mesmas repartições, o ponto será considerado facultativo no curso do ano de 2012.
Lei nº 1680
Número: 1680
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1679
Número: 1679
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 1678
Número: 1678
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Dá denominação a Patrimônio Público.
Lei Complementar Nº 042
Número: 042
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 041
Número: 041
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências
Decreto nº 2172
Número: 2172
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2011
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 2171
Número: 2171
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.114.785,60 (um milhão, cento e quatorze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2170
Número: 2170
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2169
Número: 2169
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.455,38 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2168
Número: 2168
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2167
Número: 2167
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2166
Número: 2166
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$221.558,83 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2165
Número: 2165
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.783,60 (noventa e um mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 1677
Número: 1677
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1676
Número: 1676
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1675
Número: 1675
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1674
Número: 1674
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1673
Número: 1673
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1672
Número: 1672
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.