*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 2109
Número: 2109
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2011
Fixa o percentual de auxílio-escola para o 2º semestre do ano de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 2108
Número: 2108
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2011
Fixa o repasse à Câmara Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 2107
Número: 2107
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2011
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 2106
Número: 2106
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2011
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.860,00 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2105
Número: 2105
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.476,22 (dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2104
Número: 2104
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2011
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$9.850,98 (nove mil, oitocentos e cinqüenta reais e noventa e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2103
Número: 2103
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2102
Número: 2102
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2011
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$49.375,21 (quarenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos), ao orçamento vigente
Decreto nº 2101
Número: 2101
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2011
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1635
Número: 1635
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1634
Número: 1634
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1633
Número: 1633
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente
Lei nº 1631
Número: 1631
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1630
Número: 1630
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2011
Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU no exercício de 2011, para imóveis atingidos pela enxurrada e dá outras providências.
Lei nº 1629
Número: 1629
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1632
Número: 1632
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 2100
Número: 2100
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2011
Convoca a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências
Lei nº 1628
Número: 1628
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2011
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 2099
Número: 2099
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.936.800,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e seis mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1627
Número: 1627
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.