*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei 1.688
Número: 1688
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00
Decreto nº 2.220
Número: 2220
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2012
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Anexos:
Decreto nº 2.183
Número: 2183
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2012
Reabre o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.182
Número: 2182
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2012
Delega competências, e dá outras providências.
Decreto nº 2.181
Número: 2181
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2012
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Lei 1.687
Número: 1687
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$200.000,00
Decreto nº 2.180
Número: 2180
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2012
Prorroga PÚBLICA, nas áreas do afetadas do Município de São José do Vale do Rio Preto, devido a ENXURRADA OU INUNDAÇÕES BRUSCAS termos do Art. 6º, do Decreto Municipal nº 2.079, de 12 de janeiro de 2011.
Anexos:
Lei 1.686
Número: 1686
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2012
Procede a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta e dá outras providências (Câmara)
Decreto nº 2.179
Número: 2179
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Prorroga o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, São José do Vale do Rio Preto, devido a BRUSCAS – CODAR ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTOS janeiro de 2012.
Anexos:
Decreto nº 2.178
Número: 2178
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias e/ou drogarias, nos domingo, feriados e horários após o encerramento da atividade comercial
Lei 1.685
Número: 1685
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal Ambiental,
Lei 1.684
Número: 1684
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2012
Procede a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores da Administração
Lei 1.683
Número: 1683
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2012
Denominação a logradouro público: “Rua Maria Rosa de Castro”
Decreto nº 2.177
Número: 2177
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
Fixa o percentual de auxílio-escola para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Decreto nº 2.176
Número: 2176
Categoria: Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Q.D.D., para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Anexos:
LEI N 1.682 DE 03 DE JANEIRO DE 2012
Número: 1682
Categoria: Legislação Tributária
Publicado em: 03 de janeiro de 2012
Lei 1682
Número: 1682
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2012
Regulamenta no Município o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 2006
Decreto nº 1.681
Número: 1681
Categoria: Lei Orçamentaria Anual - LOA
Publicado em: 03 de janeiro de 2012
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2012.
Anexos:
Decreto nº 2175
Número: 2175
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2174
Número: 2174
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 177.178,37 (cento e setenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), ao orçamento vigente.
