*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 2.176
Número: 2176
Categoria: Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Q.D.D., para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Anexos:
LEI N 1.682 DE 03 DE JANEIRO DE 2012
Número: 1682
Categoria: Legislação Tributária
Publicado em: 03 de janeiro de 2012
Lei 1682
Número: 1682
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2012
Regulamenta no Município o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 2006
Decreto nº 1.681
Número: 1681
Categoria: Lei Orçamentaria Anual - LOA
Publicado em: 03 de janeiro de 2012
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2012.
Anexos:
Decreto nº 2175
Número: 2175
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2174
Número: 2174
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 177.178,37 (cento e setenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2173
Número: 2173
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Divulga os feriados a serem observados pelas repartições do Poder Executivo Municipal e fixa as datas nas quais, para as mesmas repartições, o ponto será considerado facultativo no curso do ano de 2012.
Lei nº 1680
Número: 1680
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1679
Número: 1679
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 1678
Número: 1678
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Dá denominação a Patrimônio Público.
Lei Complementar Nº 042
Número: 042
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 041
Número: 041
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências
Decreto nº 2172
Número: 2172
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2011
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 2171
Número: 2171
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.114.785,60 (um milhão, cento e quatorze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2170
Número: 2170
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2169
Número: 2169
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.455,38 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2168
Número: 2168
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2167
Número: 2167
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2166
Número: 2166
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$221.558,83 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2165
Número: 2165
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.783,60 (noventa e um mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), ao orçamento vigente.
