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Portaria 264
Número: 264
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de maio de 2025
Conceder licença a servidora ADRIANA APARECIDA PEREIRA MEDAS, matricula 2437, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 13 (treze) dias, com validade a contar de 20/01/2025.
Leis 2.550
Número: 2550
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto 3.992
Número: 3992
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.735,76 (noventa e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.991
Número: 3991
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.800,02 (quatro mil, oitocentos reais e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.990
Número: 3990
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2025
Institui o Grupo de Trabalho Participativo (GT) para a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), e dá outras providências.
Portaria 263
Número: 263
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de maio de 2025
Designar a servidora SANDRA HELENA DE ABREU, matrícula 3349, para exercer a função de Médica Reguladora e Responsável Técnica da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender às exigências legais e operacionais dos serviços de saúde no âmbito municipal, especialmente no que tange à regulação de serviços, bem como à responsabilidade técnica junto aos órgãos de controle e fiscalização, com validade a partir desta data.
Portaria 262
Número: 262
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de maio de 2025
Designar o servidor MATHEUS ELIAS PEREIRA, matrícula 6362, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais do Setor Técnico de Engenharia da Secretaria de Planejamento e Gestão, Unidade de Controle 68.14.02, em substituição a Brenda Magrani da Cunha, com validade de 01/01/2025.
Portaria 261
Número: 261
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de maio de 2025
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Avaliadora dos Projetos Inscritos no Edital 01/2025 da Lei Aldir Blanc, visando analisar e a classificar os Projetos de acordo com os critérios estabelecidos no Edital
Portaria 260
Número: 260
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de maio de 2025
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Avaliadora dos Projetos Inscritos no Edital 01/2025 da Lei Aldir Blanc, visando analisar e a classificar os Projetos de acordo com os critérios estabelecidos no Edital
lei 2.549
Número: 2549
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Portaria 259
Número: 259
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de maio de 2025
Nomear o servidor RODRIGO DA COSTA FRIAS, matricula 6377, Diretor de Administração Geral da Administração, para exercer interinamente pelo Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, Símbolo CC-1 com validade a contar de 16/05/2025.
Portaria 258
Número: 258
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de maio de 2025
Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE MACHADO PORTELA, matricula 6388, do Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, com validade a contar de 16/05/2025.
Portaria 257
Número: 257
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de maio de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. TATIANA PINTO FERREIRA CARDOSO
Portaria 256
Número: 256
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de maio de 2025
Conceder licença a servidora TATIANA VAZ DE MEDEIROS, matricula 2446, Auxiliar de Consultório Dentário, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 07/03/2025.
Portaria 255
Número: 255
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de maio de 2025
Conceder licença a servidor RAFAELA DA SILVA CORREIA BASTOS, matricula 3185, Auxiliar de Consultório Dentário, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 25/03/2025.
Portaria 254
Número: 254
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de maio de 2025
Conceder licença ao servidor MARCOS ANTONIO MACHADO, matricula 2412, Auxiliar de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 13/02/2025.
Decreto 3.989
Número: 3989
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2025
Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Portaria 251
Número: 251
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de maio de 2025
Incluir a servidora MARIA TEREZA ZÓZIMO CAPUTO, como representante do Sindicato dos Servidores Públicos do Município – SINSERVALE na Comissão Especial que visa proceder a revisão e adequação do Regime Jurídico Único e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto, instituída através da Portaria nº 100/2025
Portaria 249
Número: 249
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de maio de 2025
Conceder licença maternidade a servidora LUANA EDWIRGES SILVA BEIJO LANAS, matrícula 3472, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 29/04/2025.
Decreto 3.988
Número: 3988
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ao orçamento vigente
