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Portaria 516
Número: 516
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Exonerar, a pedido, JORGE ANTÔNIO MOURA DE REZENDE, matricula 6329, do Cargo em Comissão de Diretor de Região Administrativa, com validade a contar de 06/12/2024.
Portaria 515
Número: 515
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Revogar todas as Portarias em vigor que autorizaram, em caráter excepcional, servidores municipais conduzirem viaturas desta Municipalidade, com validade a contar de 31/12/2024.
Portaria 513
Número: 513
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Exonerar os servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de provimento em comissão, símbolos CC1 e CC2, abaixo relacionados, com validade a contar de 31 de dezembro de 2024.
Portaria 512
Número: 512
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ANDREZA DE OLIVEIRA SILVA, Merendeira, matrícula 4.081, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Portaria 511
Número: 511
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora RAPHAELA DE ALMEIDA GOMES, Médica de Família, matrícula 4.073, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 510
Número: 510
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora FERNANDA REIS SAMPAIO, Médica de Família, matrícula 4.076, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Portaria 509
Número: 509
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor MARCELO CORRÊA DA LUZ JUNIOR, Motorista, matrícula 4.056, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 508
Número: 508
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
-Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora RAYANE DAS NEVES PEREIRA, Cuidador Escolar, matrícula 4.050, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Portaria 507
Número: 507
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ELISANGELA TAVARES SIMÕES DOS SANTOS, Professor “E”, matrícula 4.042, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Portaria 506
Número: 506
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora AMANDA DE OLIVEIRA DA SILVA, Cuidador Escolar, matrícula 4.039, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Portaria 505
Número: 505
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora VILMA DE ALMEIDA, Merendeira, matrícula 4.033, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Portaria 504
Número: 504
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora LÉA RODRIGUES BARCELOS, Merendeira, matrícula 4.012, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Portaria 503
Número: 503
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor ANDRÉ LUIZ CUSTÓDIO DE FARIA, Professor “B”, matrícula 4.022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
Portaria 502
Número: 502
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MARIA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Professor “E”, matrícula 4.011, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
Portaria 501
Número: 501
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MARCIA APARECIDA ANDRADE RIBEIRO, Professor “E”, matrícula 4.010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Portaria 500
Número: 500
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora CATIENE LIMA LOPES CÂNDIDO, Servente, matrícula 2.836, lotada no Hospital Maternidade Santa Therezinha.
Decreto 3.904
Número: 3904
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.903
Número: 3903
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.820.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil reais) ao orçamento vigente.
Portaria 499
Número: 499
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Autorizar a Comissão Permanente de Processo Disciplinar apurar por meio de Processo Administrativo Disciplinar, eventual responsabilidade disciplinar prevista no art. 184 c/c art. 178, inciso II da Lei Complementar nº 47/2013
Decreto nº 3.902
Número: 3.902
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
