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Lei 1.691
Número: 1691
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00
Decreto nº 2.186
Número: 2186
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2012
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 2.185
Número: 2185
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2012
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.184
Número: 2184
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei 1.690
Número: 1690
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 590.000,00
Lei 1.689
Número: 1689
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 1.200.000,00
Lei 1.688
Número: 1688
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00
Decreto nº 2.220
Número: 2220
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2012
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Anexos:
Decreto nº 2.183
Número: 2183
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2012
Reabre o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.182
Número: 2182
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2012
Delega competências, e dá outras providências.
Decreto nº 2.181
Número: 2181
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2012
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Lei 1.687
Número: 1687
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$200.000,00
Decreto nº 2.180
Número: 2180
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2012
Prorroga PÚBLICA, nas áreas do afetadas do Município de São José do Vale do Rio Preto, devido a ENXURRADA OU INUNDAÇÕES BRUSCAS termos do Art. 6º, do Decreto Municipal nº 2.079, de 12 de janeiro de 2011.
Anexos:
Lei 1.686
Número: 1686
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2012
Procede a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta e dá outras providências (Câmara)
Decreto nº 2.179
Número: 2179
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Prorroga o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, São José do Vale do Rio Preto, devido a BRUSCAS – CODAR ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTOS janeiro de 2012.
Anexos:
Decreto nº 2.178
Número: 2178
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias e/ou drogarias, nos domingo, feriados e horários após o encerramento da atividade comercial
Lei 1.685
Número: 1685
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal Ambiental,
Lei 1.684
Número: 1684
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2012
Procede a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores da Administração
Lei 1.683
Número: 1683
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2012
Denominação a logradouro público: “Rua Maria Rosa de Castro”
Decreto nº 2.177
Número: 2177
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
Fixa o percentual de auxílio-escola para o exercício de 2012, e dá outras providências.
