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Decreto nº 2.251
Número: 2251
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Lei 1.761
Número: 1761
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel ao Governo do Estado para construção de Unidades Habitacionais (Pouso Alegre).
Lei 1.760
Número: 1760
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel ao Governo do Estado, para construção de Unidades Habitacionais. (São Lourenço).
Lei 1.759
Número: 1759
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2012
Reconhecimento Utilidade Pública Sociedade Carnavalesca Unidos da Santa Fé
Lei 1.758
Número: 1758
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2012
Reconhecimento de Utilidade Pública Associação Calçada da Cultura
Lei 1.757
Número: 1757
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 270.144,43
Lei 1.756
Número: 1756
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500,00
Lei 1.755
Número: 1755
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 FMS
Lei 1.754
Número: 1754
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 168.000,00
Decreto nº 2.250
Número: 2250
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de valor de R$ 512.979,96 (quinhentos e doze mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.249
Número: 2249
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.248
Número: 2248
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.247
Número: 2247
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.639.800,00 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Lei 1.753
Número: 1753
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 512.979,96
Lei 1.752
Número: 1752
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.286.500,00
Lei 1.751
Número: 1751
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 110.000,00
Lei 1.750
Número: 1750
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.639.800,00
Decreto nº 2.246
Número: 2246
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2012
Fixa o percentual de reajuste dos Tributos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.245
Número: 2245
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2012
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.244
Número: 2244
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2012
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
