*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei 1.704
Número: 1704
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 312.902,00
Lei 1.703
Número: 1703
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$200.000,00
Lei 1.701
Número: 1701
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Especial de R$ 155.000,00
Lei 1.700
Número: 1700
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2012
Dispõe sobre o Código Ambiental do Município de São José
Lei 1.699
Número: 1699
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2012
Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas na Estrutura Administrativa
Decreto nº 2.194
Número: 2194
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Lei 1.698
Número: 1698
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$200.000,00
Decreto nº 2.193
Número: 2193
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei 1.697
Número: 1697
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00
Decreto nº 2.192
Número: 2192
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2012
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 569.500,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.191
Número: 2191
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2012
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.190
Número: 2190
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2012
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.189
Número: 2189
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.188
Número: 2188
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei 1.696
Número: 1696
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 569.500,00
Lei 1.695
Número: 1695
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 480.000,00
Lei 1.694
Número: 1694
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 30.000,00
Lei 1.693
Número: 1693
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2012
Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU no exercício de 2011, para imóveis atingidos pela enxurrada
Decreto nº 2.187
Número: 2187
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), ao orçamento vigente.
Lei 1.692
Número: 1692
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de R$ 50.000,00