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Lei n 1784
Número: 1784
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Ficha Limpa
Lei n 1783
Número: 1783
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Desonera os tributos de competetencia Municipal que incidam sobre a operacao das salas de cinema
Lei n 1782
Número: 1782
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de credito adicional suplementar até 10%
Lei n 1781
Número: 1781
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Dispoe da obrigatoriedade da instalacao de dispositivos de seguranca nos bancos
Lei n 1780
Número: 1780
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Denominacao de logradouro Servidao dos Oliveiras
Lei n 1779
Número: 1779
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Denominacao de logradouro Servidao Salvador Astine
Lei n 1778
Número: 1778
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Denominacao de logradouro Jalmir da Costa Carvalho
Lei n 1777
Número: 1777
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Abertura de Credito Adicional Especial - devolucao do Fundo Estadual de Assitencia Social
Lei n 1776
Número: 1776
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Abertura de Credito Adicional Especial - recursos do PAHI
Lei n 1775
Número: 1775
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Revisao salarial dos servidores (Camara)
Lei n 1774
Número: 1774
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Obrigacoes as agencias bancarias no espaco geografico
Lei n 1773
Número: 1773
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Revisao Salarial dos servidores
Lei n 1772
Número: 1772
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Orcamento 2013
Decreto nº 2.268
Número: 2268
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 154.969,45 (cento e cinqüenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.267
Número: 2267
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.266
Número: 2266
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar 140.000,00 (cento e quarenta mil reaisvigente.
Decreto nº 2.265
Número: 2265
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.989,78 (duzentos e cinqüenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e oitocentavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.262
Número: 2262
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias e/ou drogarias, nos domingos, feriados e horários após o encerramento da atividade comercial.
Lei 1.771
Número: 1771
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 154.969,45
Lei 1.770
Número: 1.70
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 139.000,00
