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Lei 1.721
Número: 1721
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2012
Dispõe sobre alteração da Lei 1.538, de 06/2010 e revisão do PPA/2013.
Decreto nº 2.216
Número: 2216
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Lei 1.720
Número: 1720
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.651.198,36
Decreto nº 2.215
Número: 2215
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2012
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antonio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 2.214
Número: 2214
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$609.000,00 (seiscentos e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Lei 1.719
Número: 1719
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 620.000,00
Lei 1.718
Número: 1718
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 50.000,00
Lei 1.717
Número: 1717
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, por prazo indeterminado, para construção de Unidades Habitacionais.
Lei 1.716
Número: 1716
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 609.000,00
Decreto nº 2.213
Número: 2213
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2012
Aprova o Plano Local de Habitação e Interesse Social – PLHIS do Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ.
Portaria 092
Número: 092
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de junho de 2012
Autoriza permuta entre as servidoras NUBIELE MENDES PEREIRA e KEINA COELHO GOMES - Teresópolis
Decreto nº 2.212
Número: 2212
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2012
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$102.000,00 (cento e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.211
Número: 2211
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2012
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$149.883,65 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Lei 1.715
Número: 1715
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 149.883,65
Lei 1.714
Número: 1714
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 102.100,00 Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, por meio de Decreto, até o valor de R$ 102.100,00
Decreto nº 2.210
Número: 2210
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2012
Fixa o repasse à Câmara Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 2.209
Número: 2209
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.208
Número: 2208
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.207
Número: 2207
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.306.000,00 (um milhão, trezentos e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.206
Número: 2206
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.