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Decreto 2.279
Número: 2279
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2013
Considera Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais, o dia 18 de março de 2013
Decreto 2.278
Número: 2278
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2013
Abertura de Credito Suplementar FHMST
Decreto 2.277
Número: 2277
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2013
Regulamenta o fluxo de veículos na Praça João Werneck para o evento do Dia da Mulher CRAS
Decreto 2.276
Número: 2276
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2013
Fixa o repasse para Câmara Municipal
Lei Complementar Nº 044
Número: 044
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 22 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a análise dos projetos de arquitetura e/ou engenharia e a desoneração fiscal dos Programas Sociais Habitacionais oriundos dos Governos Federal e Estadual, e dá outras providências.
Decreto 2.275
Número: 2275
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2013
Regulamenta o horário de utilização da rua André Luis Rampini no Parque de. Exposição
Decreto 2.274
Número: 2274
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2013
Regulamenta o fluxo de veículos na a rua Cel. Fancisco Limongi, entre o Posto Tio Patinhas e a Ponte Branca durante o Carnaval
Decreto 2.273
Número: 2273
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2013
Considera Ponto Facultativo 2 feira de carnaval e altera o horário de funcionamento de 4ª feira de cinzas
Decreto 2.272
Número: 2272
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2013
Decreta oficial - Incendio de Santa Maria
Decreto 2.271
Número: 2271
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2013
Fixa Calendário Mensal de Pagamento de Servidores
Decreto 2.269
Número: 2269
Categoria: Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Publicado em: 14 de janeiro de 2013
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2013 e dá outras providência.
Anexos:
Lei n 1833
Número: 1833
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Dispoe sobre a obrigatoriedade de fixacao de quadro informativo no HMST
Lei n 1832
Número: 1832
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Inclui o §4º do artigo 11; os artigos 11-A; 11-B; 11-C; 11-D; 11-E; 11-F; 11-G; 11-H; 11-I; 11-J e 11-K; o artigo 69
Lei n 1831
Número: 1831
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Publico vigente do Consorcio Público Serrana I
Lei n 1830
Número: 1830
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Estabelece diretrizes para a politica municipal de assistencia aos idosos
Lei n 1829
Número: 1829
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Dispoe sobre a criacao do programa MEDICAMENTO EM CASA de distribuicao de medicamentos de uso continuado
Lei n 1828
Número: 1828
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Dispoe sobre a criacao do Banco de Medicamentos do Municipio
Lei n 1827
Número: 1827
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Institui a semana de reducao de riscos de desastres no ambito Municipal
Lei n 1826
Número: 1826
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Institui a separacao dos materias reciclaveis descartados
Lei n 1825
Número: 1825
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Institui o Sistema Municipal de Cultura
