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Lei 1.752
Número: 1752
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.286.500,00
Lei 1.751
Número: 1751
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 110.000,00
Lei 1.750
Número: 1750
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.639.800,00
Decreto nº 2.246
Número: 2246
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2012
Fixa o percentual de reajuste dos Tributos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.245
Número: 2245
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2012
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.244
Número: 2244
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2012
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
Decreto nº 2.243
Número: 2243
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$847.250,32 (oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinqüenta reais e trinta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Lei 1.749
Número: 1749
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2012
Promulgada pelo Legislativo - Dá denominação a Logradouro Público.
Lei 1.748
Número: 1748
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de R$847.250,32
Decreto nº 2.242
Número: 2242
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2012
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Lei 1.747
Número: 1747
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 300.000,00
Decreto nº 2.241
Número: 2241
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2012
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Decreto nº 2.240
Número: 2240
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2012
Aprova o Regimento Interno da Guarda Municipal Ambiental, e dá outras providências.
Lei 1.746
Número: 1746
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2012
Dá denominação à servidão pública: “Claudineia Guimarães da Silva”.
Lei 1.745
Número: 1745
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2012
Dá denominação à servidão pública: “Servidão Paulo Castro Maciel”.
Lei 1.744
Número: 1744
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2012
Dá denominação a logradouro público: “José Firmino”
Lei 1.743
Número: 1743
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2012
Dá denominação a logradouro público: “Monte Horebe”.
Lei 1.742
Número: 1742
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2012
Dá denominação a logradouro público: “Vale da Benção”.
Decreto nº 2.239
Número: 2239
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2012
Regulamenta o fluxo de veículos na imediações dos locais de votação nas Eleições Municipais de 2012, e dá outras providências.
Decreto nº 2.238
Número: 2238
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
