Legislação

Número: 3909

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 2515

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de dezembro de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Número: 530

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de dezembro de 2024

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA, Técnico de Imobilização, matrícula 3991, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Número: 529

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de dezembro de 2024

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora CAROLINE CHAVES ANDRADE, Dentista de Família, matrícula 4092, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Número: 528

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de dezembro de 2024

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora VICTORIA RICARDO MACHADO, Enfermeira, matrícula 3981, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Número: 527

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de dezembro de 2024

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. GLAUCIANE DA CRUZ CARVALHO SCHERER

Número: 526

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de dezembro de 2024

Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matrícula nº 3537, Técnico de Contabilidade, para responder pela Função Gratificada de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária - FG-1, pelo período de 09 (nove) dias, em virtude de licença medica da titular, com validade a contar de 02/12/2024

Número: 3908

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de dezembro de 2024

Determina a baixa de bens móveis inservíveis do acervo de bens patrimoniais deste Município

Número: 3907

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$75.365,95 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos, ao orçamento vigente.

Número: 2514

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de dezembro de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Número: 3906

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de dezembro de 2024

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

Número: 3905

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de dezembro de 2024

Aprova e institui o manual de calçadas no âmbito do município de São José do Vale do Rio Preto/RJ.

Número: 524

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de dezembro de 2024

Destituir o servidor RODRIGO GAMA, matricula 2538, Técnico de Tesouraria, da Função Gratificada de Chefe de Divisão do Fundo Municipal de Educação - FG1, com validade a contar de 31/12/2024

Número: 523

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de dezembro de 2024

Conceder licença a servidora CLAUDIA FIGUEREDO GUEDES MENDES, matricula 2429, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 07/10/2024

Número: 522

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de dezembro de 2024

Conceder licença a servidora NARCILIA MARIA DOS SANTOS, matricula 4199, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 7 (sete) dias, com validade a contar de 04/11/2024

Número: 521

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de dezembro de 2024

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. YARLLEN FERREIRA ROZADINHO MEDEIROS

Número: 520

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de dezembro de 2024

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MARAISA DE JESUS DE ALMEIDA PEREIRA

Número: 519

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de dezembro de 2024

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. GRASIELA ESPINDOLA

Número: 518

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de dezembro de 2024

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ELIANA ZANARDI RIBEIRO FABIANA XAVIER DE ALMEIDA ATAISE DO AMARAL RIBEIRO GOMES

Número: 517

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de dezembro de 2024

Nomear LEONICE PIMENTEL DE REZENDE para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Região Administrativa, símbolo CC-2, no o período de 07/12/2024 a 31/12/2024