Legislação

Número: 123

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de abril de 2026

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e consequente estabilidade no serviço público da servidora ISABELA BRAZ SANTOS, matrícula 6125, Dentista de Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Número: 4176

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de abril de 2026

Considera ponto facultativo o dia 24 de Abril de 2026 e dá outras providencias.

Número: 122

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de abril de 2026

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor abaixo relacionado conduzir a viatura desta Municipalidade.

Número: 4175

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de abril de 2026

Regulamenta o funcionamento do Banco de Alimentos no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.

Número: 4174

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de abril de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 149.761,30 , ao orçamento vigente.

Número: 2628

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de abril de 2026

Institui no Município de São José do Vale do Rio Preto o Programa “Saúde na Escola”

Número: 2627

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de abril de 2026

Altera extensão da Rua Jarbas da Costa Carvalho, denominada pela Lei nº 4.194 de 23 de dezembro de 1983 e dá outras providências..

Número: 2626

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de abril de 2026

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.

Número: 121

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de abril de 2026

Designar como agentes para lavrar autos de infração de competência do município nos termos das disposições municipais para legislação e normas de trânsito, de conformidade com a Portaria 966 de 25 de julho de 2022 do SENATRAN.

Número: 120

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de abril de 2026

Revogar os efeitos das Portarias nº 087, de 14 de março de 2023, e nº 193, de 22 de maio de 2024, em razão do disposto na Lei Complementar nº 133, de 02 de junho de 2025, com validade a partir desta data

Número: 4173

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de abril de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 ,ao orçamento vigente.

Número: 4172

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de abril de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.100.000,00, ao orçamento vigente.

Número: 119

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de abril de 2026

Designar os membros para compor a Comissão responsável pela avaliação técnica do certame licitatório, referente à concessão do serviço de transporte coletivo público de passageiros, no âmbito intramunicipal de São José do Vale do Rio Preto,

Número: 2625

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de abril de 2026

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.

Número: 4.171

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de abril de 2026

Reabre o Crédito Adicional Especial no valor de R$2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais, ao orçamento vigente.

Número: 4.170

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de abril de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 434.748,53 (quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), ao orçamento vigente.

Número: 4.169

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de abril de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 2624

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de abril de 2026

Dá denominação a Área Pública e dá outras providências.

Número: 2623

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de abril de 2026

Institui a Campanha Junho, o Mês Verde no Município de São José do Vale do Rio Preto.

Número: 2622

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de abril de 2026

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.