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Portaria 123
Número: 123
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de abril de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e consequente estabilidade no serviço público da servidora ISABELA BRAZ SANTOS, matrícula 6125, Dentista de Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto 4.176
Número: 4176
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2026
Considera ponto facultativo o dia 24 de Abril de 2026 e dá outras providencias.
Portaria 122
Número: 122
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor abaixo relacionado conduzir a viatura desta Municipalidade.
Decreto 4.175
Número: 4175
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2026
Regulamenta o funcionamento do Banco de Alimentos no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto 4.174
Número: 4174
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 149.761,30 , ao orçamento vigente.
Leis 2628
Número: 2628
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2026
Institui no Município de São José do Vale do Rio Preto o Programa “Saúde na Escola”
Lei 2627
Número: 2627
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2026
Altera extensão da Rua Jarbas da Costa Carvalho, denominada pela Lei nº 4.194 de 23 de dezembro de 1983 e dá outras providências..
Leis 2626
Número: 2626
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Portaria 121
Número: 121
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de abril de 2026
Designar como agentes para lavrar autos de infração de competência do município nos termos das disposições municipais para legislação e normas de trânsito, de conformidade com a Portaria 966 de 25 de julho de 2022 do SENATRAN.
Portaria 120
Número: 120
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de abril de 2026
Revogar os efeitos das Portarias nº 087, de 14 de março de 2023, e nº 193, de 22 de maio de 2024, em razão do disposto na Lei Complementar nº 133, de 02 de junho de 2025, com validade a partir desta data
Decreto 4.173
Número: 4173
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 ,ao orçamento vigente.
Decreto 4.172
Número: 4172
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.100.000,00, ao orçamento vigente.
Portaria 119
Número: 119
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2026
Designar os membros para compor a Comissão responsável pela avaliação técnica do certame licitatório, referente à concessão do serviço de transporte coletivo público de passageiros, no âmbito intramunicipal de São José do Vale do Rio Preto,
lei 2625
Número: 2625
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Decreto Nº 4.171
Número: 4.171
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2026
Reabre o Crédito Adicional Especial no valor de R$2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais, ao orçamento vigente.
Decreto Nº 4.170
Número: 4.170
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 434.748,53 (quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), ao orçamento vigente.
DECRETO Nº 4.169
Número: 4.169
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), ao orçamento vigente.
lei 2624
Número: 2624
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2026
Dá denominação a Área Pública e dá outras providências.
lei 2623
Número: 2623
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2026
Institui a Campanha Junho, o Mês Verde no Município de São José do Vale do Rio Preto.
LEI Nº 2622
Número: 2622
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.