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Portaria 87
Número: 87
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de março de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, as servidoras abaixo relacionadas conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Portaria 86
Número: 86
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de março de 2026
Autorizar a cessão da servidora MOEMA LIMA DE MARCA NETA, matricula 3996, Médica Plantonista Clínica, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis a fim de exercer suas atividades funcionais, sem ônus para o cedente, com validade a contar de 06/03/2026
Portaria 85
Número: 85
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de março de 2026
Designar a servidora EMANUELE DE OLIVEIRA MENDES, matricula 3999, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Compras – FG-1, com validade a partir desta data.
Portaria 84
Número: 84
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de março de 2026
Destituir a servidora EMANUELE DE OLIVEIRA MENDES, matricula 3999, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Compras – FG-2, com validade a partir desta data.
Portaria 83
Número: 83
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de março de 2026
Destituir o servidor EBENEZER MAIA GUEDES, matricula 2485, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Compras, com validade a partir desta data.
Decreto 4.155
Número: 4155
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00
Decreto 4.154
Número: 4154
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00
Leis 2.613
Número: 2613
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2026
Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas – Marcos Jucá.
Leis 2.612
Número: 2612
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2026
“Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei 479, de 23 de dezembro de 1996.”
Portaria 82
Número: 82
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de fevereiro de 2026
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão destinada à elaboração e atualização do Regimento Interno do Hospital Municipal Maternidade Santa Theresinha, visando à sua adequação às normas vigentes, à atual estrutura organizacional e aos fluxos assistenciais e administrativos em funcionamento
Decreto 4.153
Número: 4153
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2026
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
Portaria 80
Número: 80
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Tornar vago o cargo de Agente Comunitário de Saúde, em virtude do falecimento da servidora BARBARA APARECIDA NEVES DA SILVA, matrícula nº 2652, com validade a contar de 04/02/2026.
Portaria 79
Número: 79
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor GENECI DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 4956, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 78
Número: 78
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora DAMIANA RODRIGUES BULHÕES, matrícula 4923, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 77
Número: 77
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, as servidoras abaixo relacionadas conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Portaria 76
Número: 76
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela elaboração do Edital destinado à realização do Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação por tempo determinado para o cargo de Cozinheiro, com o objetivo de assegurar a devida organização, a transparência e a imparcialidade em todas as etapas da seleção
Decreto 4.152
Número: 4152
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 177.957,58 (cento e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.151
Número: 4151
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 175.791,54 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.150
Número: 4150
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 442.760,02 (quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.149
Número: 4149
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 538.840,50 (quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos), ao orçamento vigente.
