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Portaria 626
Número: 626
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
Tornar vago o cargo de Professor “E” – Séries Iniciais, em virtude da Aposentadoria da servidora APARECIDA DE FATIMA MOREIRA ESTEVES, matrícula nº 1686, com validade a contar de 01/01/2026.
Decreto 4.120
Número: 4120
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.119
Número: 4119
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 627
Número: 627
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor RAFAEL PEDRO DA SILVA, matrícula 4072, Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Portaria 627
Número: 627
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor RAFAEL PEDRO DA SILVA, matrícula 4072, Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Portaria 625
Número: 625
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Colocar a disposição do Município de Sapucaia, o servidor CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE MELLO, matricula 1632, Motorista, do quadro efetivo desta Municipalidade, a fim de exercer suas atividades laborais junto a Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o cessionário, com validade a contar de 01/01/2026.
Portaria 624
Número: 624
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Nomear VITOR ALVES RABELLO para exercer a função do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Saúde, Símbolo CC-2, com validade a contar de 17/12/2025.
Portaria 623
Número: 623
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Revogar a Portaria nº 571 de 10/11/2025 que designou a servidora Karolayne de Souza Teixeira, para responder interinamente pelo expediente da Assessoria Jurídica da Saúde, com validade a contar de 16/12/2025.
Portaria 622
Número: 622
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor CARLOS ALEXANDRE MACHADO TEIXEIRA, matrícula 4994, Agente de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
Portaria 621
Número: 621
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor ANTONIO DE CARVALHO MEDAS, matrícula 4976, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
Decreto 4.118
Número: 4118
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$1.000.000,00 (um milhão de reais), ao orçamento vigente.
Leis 2.597
Número: 2597
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Cria o Programa de Prevenção e Atendimento nas Especialidades Ginecológica e Urológica junto à população idosa a ser realizado pelo Sistema Único de Saúde do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Leis 2.596
Número: 2596
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
"Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Politica Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.".
Leis 2.595
Número: 2595
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria 620
Número: 620
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de dezembro de 2025
Designar o servidor DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matrícula 3444, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Divisão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, cumulativamente pela Função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, pelo período 10 (dez) em virtude de férias da titular, com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 619
Número: 619
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de dezembro de 2025
Designar o servidor EDIGAR DE LIMA DINIZ, matrícula 2524, para responder pela Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação, cumulativamente pela Presidência e função de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, pelo período 15 (quinze) em virtude de férias da titular, com validade a contar de 12/01/2026.
Decreto 4.116
Número: 4116
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
decreto 4.115
Número: 4115
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Leis 2.594
Número: 2594
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a instalação de passadiços aéreos e demais dispositivos de travessia segura para animais silvestres em Rodovias Municipais de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Portaria 617
Número: 617
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora VANESSA VIANA PORTO, matricula 6579, do cargo efetivo de Farmacêutica, com validade a contar de 15/12/2025
