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Lei n 1839
Número: 1839
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 238.000,00
Lei n 1838
Número: 1838
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza o poder executivo a proceder, em carater excepcional a regularizacao de lotes e terrenos
Lei n 1837
Número: 1837
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar valor de R$ 878.429,00 AGRIDES
Lei n 1836
Número: 1836
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
PPA 2014-2017
Lei n 1835
Número: 1835
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Revisao Salarial dos servidores 2014
Lei n 1834
Número: 1834
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Orçamento 2014
Decreto 2.369
Número: 2369
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2013
Prorroga, excepcionalmente, os mandatos dos Conselheiros Tutelares Municipais, até 31 de maio de 2014
Decreto 2.368
Número: 2368
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2013
Regulamenta a Ouvidoria deste Município e dá outras providências SECI
Decreto 2.367
Número: 2367
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2013
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.569,48 FMS
Decreto 2.366
Número: 2366
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2013
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente
Decreto 2.365
Número: 2365
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2013
Distende o prazo para empenho até 30 de dezembro de 2013
Decreto 2.364
Número: 2364
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2013
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 Câmara
Decreto 2.363
Número: 2363
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2013
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 SEDUC
Lei Complementar Nº 047
Número: 047
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de dezembro de 2013
Decreto 2.362
Número: 2362
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 SETEL
Decreto 2.360
Número: 2360
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2013
Dispoe sobre a padronização dos equipamentos de som da municipalidade
Decreto 2.359
Número: 2359
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2013
Considera ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro 2013
Decreto 2.361
Número: 2361
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2013
Fixa o calendário de pagamento para 2014
Decreto 2.358
Número: 2358
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2013
Estabelece as diretrizes educacionais do Município de São José do Vale do Vale do Rio Preto
Decreto 2.357
Número: 2357
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2013
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel - Carmem da Conceição
