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Decreto 2.384
Número: 2384
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2014
Regulamenta o fluxo de veiculo na Praça João Werneck - Dia Internacional da Mulher
Decreto 2.383
Número: 2383
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2014
Abertura de Credito Adicional Suplementação R$ 450.000,00
Decreto 2.382
Número: 2382
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2014
Convoca a 1ª Conferencia Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil
Decreto 2.381
Número: 2381
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2014
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias
Decreto 2.380
Número: 2380
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.000,00
Decreto 2.379
Número: 2379
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2014
Proibe a venda de bebida em garrafa de vidro e reulamenta o fluxo de veículos para o Carnaval
Decreto 2.378
Número: 2378
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2014
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2014, e dá outras providências
Lei Complementar nº 49
Número: 49
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Decreto 2.377
Número: 2377
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2014
Define normas para solicitação de alvarás, habite-se e licencimento de obras
Decreto 2.376
Número: 2376
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2014
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 878.429,00
Decreto 2.375
Número: 2375
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2014
Regulamenta a utilização provisória do fluxo de veículos Assembleia de Deus
Decreto 2.374
Número: 2374
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2014
Regulamenta o paragrafo único do art. 60 do Código de Obras
Decreto 2.373
Número: 2373
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2014
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2014 e dá outras providências
Decreto 2.270
Número: 2270
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2014
Fixa o percentual do Auxílio Escola para o exercício de 2013
Lei Complementar nº 48
Número: 48
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 09 de janeiro de 2014
“Introduz parágrafo único ao artigo 60 da Lei Complementar nº 05, de 1992 (Código de Obras e Edificações)”.
Decreto 2.372
Número: 2372
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2014
Calendário de ponto facultativo para 2014
Decreto 2.371
Número: 2371
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2014
Altera, excepcionalmente, a data de pagamento do servidor
Decreto 2.370
Número: 2370
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2014
Dispoe sobre a utilização de veiculos oficiais
ÍNDICE DE LEIS "2014"
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2014
Lei n 1919
Número: 1919
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Estima a Receita e Fixa a despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2015
