Legislação

Número: 6

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

Nomear a servidora INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES, matricula 1476, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.

Número: 4

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

Nomear o servidor RODRIGO GAMA, matricula 2538 para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025

Número: 3

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

Nomear JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.

Número: 2

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

Nomear a servidora ELISANGELA ALVES RODRIGUES, matricula 2674, para exercer o Cargo em Comissão de Procuradora Geral do Município, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.

Número: 18

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

Designar os servidores de provimento efetivo abaixo relacionados para exercerem as Funções Gratificadas, Símbolos FG1 e FG2, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.

Número: 17

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

Nomear para exercerem os Cargos em Comissão de Diretores e Assessores, símbolo CC-2, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.

Número: 16

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

Nomear LUCAS DIAS CARDOSO MENEZES para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Médico Hospitalar, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.

Número: 15

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

Nomear FELIPE MACHADO PORTELA para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.

Número: 14

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

Nomear VANDERLEI PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal Controle Interno, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.

Número: 13

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

Nomear PEDRO EDUARDO TROTTI DE CASTRO para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.

Número: 12

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

Nomear EDMARDO DE OLIVEIRA CAMPBELL JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.

Número: 11

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

Nomear a servidora DANIELA APARECIDA DE CARVALHO DA SILVA, matricula 3402, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca, Industria, Comércio e Expansão Econômica, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.

Número: 10

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

Nomear RODRIGO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.

Número: 01

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

Nomear RENATO FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.

Número: 3914

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de dezembro de 2024

DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3912

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 534

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de dezembro de 2024

Designar o servidor CARLOS RENATO MAIA RIBEIRO, Agente de Trânsito, matricula 4.218 como responsável pelos Bens Patrimoniais da DIMUTRAN - Diretoria Municipal de Trânsito, Unidade de Controle nº 68.16.01, a partir desta data.

Número: 3911

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 531

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de dezembro de 2024

Designar DANIELE DA SILVA MACHADO BORGES LIMA, Conselheira Tutelar Suplente, para exercício provisório de mandato, no período entre 01/01/2025 a 31/05/2025, em virtude de férias dos Conselheiros Titulares.

Número: 3910

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.365,95 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos, ao orçamento vigente.