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Decreto 2.390
Número: 2390
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00
Decreto 2.389
Número: 2389
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2014
Cria procedimento a serem adotados na fescalização de prestação de contas de adiantamento
Decreto 2.388
Número: 2388
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.200,00
Decreto 2.387
Número: 2387
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 - APAE
Decreto 2.386
Número: 2386
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2014
Prorroga o mandato do Conselheiros do Conselho Tutelar
Decreto 2.385
Número: 2385
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2014
Regulamenta os adicionais de Insalubridade e Periculosidade previstos na Lei Complementar nº 47 de 2013
Decreto 2.384
Número: 2384
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2014
Regulamenta o fluxo de veiculo na Praça João Werneck - Dia Internacional da Mulher
Decreto 2.383
Número: 2383
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2014
Abertura de Credito Adicional Suplementação R$ 450.000,00
Decreto 2.382
Número: 2382
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2014
Convoca a 1ª Conferencia Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil
Decreto 2.381
Número: 2381
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2014
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias
Decreto 2.380
Número: 2380
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.000,00
Decreto 2.379
Número: 2379
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2014
Proibe a venda de bebida em garrafa de vidro e reulamenta o fluxo de veículos para o Carnaval
Decreto 2.378
Número: 2378
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2014
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2014, e dá outras providências
Lei Complementar nº 49
Número: 49
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Decreto 2.377
Número: 2377
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2014
Define normas para solicitação de alvarás, habite-se e licencimento de obras
Decreto 2.376
Número: 2376
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2014
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 878.429,00
Decreto 2.375
Número: 2375
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2014
Regulamenta a utilização provisória do fluxo de veículos Assembleia de Deus
Decreto 2.374
Número: 2374
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2014
Regulamenta o paragrafo único do art. 60 do Código de Obras
Decreto 2.373
Número: 2373
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2014
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2014 e dá outras providências
Decreto 2.270
Número: 2270
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2014
Fixa o percentual do Auxílio Escola para o exercício de 2013
