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Decreto 2.471
Número: 2471
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2014
Cria o Grupo de Trabalho para Assuntos relacionados às Áreas de Preservação Permanente _GTAAPP_ criando o GTAPP
Decreto 2.470
Número: 2470
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2014
Ponto Facultativo dia da Consciência negra
Decreto 2.469
Número: 2469
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2014
Ponto Facultativo em razão do falecimento do ex-Prefeito Adilson Faraco
Decreto 2.467
Número: 2467
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2014
Revoga o Decreto nº 2.462 suspende exclusivamente o Executivo o pagamento e a realização de horas extraordinárias
Decreto 2.466
Número: 2466
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.423,12 SETEL
Decreto 2.465
Número: 2465
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 315.000,00 FMS
Decreto 2.464
Número: 2464
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2014
Transfere o feriado do Dia do Servidor Público
Decreto 2.463
Número: 2463
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2014
Altera o calendário do Anexo do Decreto nº 2.381 DE 2014 PLANTÕES DE FARMÁCIA
Decreto 2.462
Número: 2462
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2014
Suspende no âmbito da Administração o pagamento e a realização de horas extras
Decreto 2.461
Número: 2461
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2014
Regulamenta o artigo 199 da Lei Orgânica Municipal, relativamente ao “Auxílio Funeral”
Decreto 2.460
Número: 2460
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementação no valor de R$ 18.000,00 - AGRIDES
Decreto 2.459
Número: 2459
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementação no valor de R$ 450.000,00 SOPUT
Decreto 2.458
Número: 2458
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementação no valor de R$ 355.000,00 FMS
Lei Complementar nº 51
Número: 51
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de setembro de 2014
Altera a referência dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias prevista na Lei Complementar nº46, de 26 de agosto de 2013 e dá outras providências.
Decreto 2.457
Número: 2457
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementação no valor de R$ 750.000,00 SEDUC
Decreto 2.456
Número: 2456
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementação no valor de R$ 15.000,00 - SEMA
Decreto 2.455
Número: 2455
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementação no valor de R$ 1.750.000,00 - SOPUT
Decreto 2.454
Número: 2454
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementação no valor de R$ 70.000,00 FMS
Decreto 2.453
Número: 2453
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementação no valor de R$ $ 9.822.600,00 Pessoal
Decreto 2.452
Número: 2452
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 FMS
