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Portaria 38
Número: 38
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Designar as servidoras de provimento efeito abaixo relacionadas para exercerem a Função Gratificada de Orientador Pedagógico nas Unidades Escolares Municipais, fazendo jus à gratificação de 45% (quarenta e cinco por cento), com validade a contar de 02/01/2025
Decreto 3.917
Número: 3917
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2025 e dá outras providências
Lei Orçamentaria Anual - LOA
Número: 2.517
Categoria: Lei Orçamentaria Anual - LOA
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2025.
Anexos:
Lei Complementar 129
Número: 129
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências
Lei Complementar 128
Número: 128
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o Parcelamento e o Remembramento do Solo para fins urbanos e dá outras providências.
Lei Complementar 127
Número: 127
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o Sistema Viário do município de São Josédo Vale do Rio Preto
Portaria 34
Número: 34
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Designar a servidora NATALIA CARVALHO PEREIRA, matrícula 2582, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Fisioterapia – FG1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025
Portaria 32
Número: 32
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Exonerar LUCAS DUARTE RABELLO do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esportes, Lazer e Juventude, símbolo CC-1, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025.
Portaria 31
Número: 31
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Nomear a servidora INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES, matricula 1476, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, símbolo CC-1, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025
Portaria 30
Número: 30
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Exonerar a servidora INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES, matricula 1476, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, símbolo CC-1, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025.
Portaria 29
Número: 29
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as Funções Gratificadas, Símbolo FG1
Portaria 28
Número: 28
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Destituir os servidores abaixo relacionados das Funções Gratificadas – FG1 e FG2, instituídas pela Portaria 18 de 02/01/2025
Portaria 27
Número: 27
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Designar os servidores de provimento efetivo abaixo relacionados para exercerem as Funções Gratificadas, Símbolos FG1 e FG2
Portaria 26
Número: 26
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Nomear ROSIMAR MUNIZ DE ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Administração Geral do Gabinete do Prefeito, símbolo CC-2, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025.
Portaria 25
Número: 25
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Nomear JOSÉ SEBASTIÃO DUARTE DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo do Horto Municipal, símbolo CC-2, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025.
Portaria 24
Número: 24
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Nomear JOÃO BATISTA RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Núcleo Interno de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC-2, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025.
Lei Complementar 126
Número: 126
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Altera a Lei Complementar 46 de 26 de agosto de 2013, criando cargos em comissão e Funções Gratificadas na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
Portaria 9
Número: 9
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Nomear LUCAS DUARTE RABELLO para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esportes, Lazer e Juventude, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.
Portaria 8
Número: 8
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Nomear CLEUSA DA COSTA FURTADO para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.
Portaria 7
Número: 7
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Nomear CINTIA MACHADO SOUTO para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.
