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Lei 1941
Número: 1941
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Denomina logradouro Publico Rua Cecilio Astine
Lei 1940
Número: 1940
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Altera o caput do artigo 2 na Lei Municipal - 1.274 de 21 de junho de 2006 e inclui no mesmo artigo, os incisos XI, XII e XIII
Portaria 194
Número: 194
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Nomeia CARINA DE ANDRADE MADEIRA - Merendeira
Lei 1939
Número: 1939
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Dispoe sobre o Programa Especial de Anistia de Multas e Juros de Mora incidentes sobre os creditos tributarios municipais
Lei 1938
Número: 1938
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial R$ 276.560,63
Lei 1937
Número: 1937
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial R$ 705.000,00
Lei 1936
Número: 1936
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial R$ 260.000,00 FMS
Lei 1935
Número: 1935
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 576.684,56 SEDUC
Lei 1932
Número: 1932
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 120.000,00 FMS
Lei 1931
Número: 1931
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Lei de Diretrizes Orcamentarias LDO - 2016
Lei 1930
Número: 1930
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Altera o Art. 1 da Lei 1.362, de 09 de novembro de 2007
Portaria 193
Número: 193
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Exonerar JOSIANE GOULART MOREIRA do cargo de Professor
Lei nº 1929
Número: 1929
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial R$ 95.313,95
Lei 1928
Número: 1928
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial R$ 38.753,41 - SOPUT
Lei 1927
Número: 1927
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial R$ 2.161.238,48 SEDUC - Creche
Lei 1926
Número: 1926
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 150.000,00 FMS
Lei 1925
Número: 1925
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial R$ 970.000,00 FMS
Lei 1924
Número: 1924
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial 878.429,00 Patrulha Mecanizada
Lei 1923
Número: 1923
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial R$ 30.000,00 Programa Mais Medico FMS
Lei 1922
Número: 1922
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Inclui o Paragrafo Unico no Art. 1 da Lei 1.717 de 12 de julho de 2012
