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Leis 2.519
Número: 2519
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
lei 2518
Número: 2518
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei Complementar 131
Número: 131
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Altera os incisos I e II do parágrafo 1º do artigo 238 e introduz o artigo 323-A, ambos da Lei Complementar nº 47, de12 de dezembro de 2013.
Lei Complementar 130
Número: 130
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providência
Portaria 87
Número: 87
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
Exonera, a pedido, a servidora MARAISA DE JESUS DE ALMEIDA PEREIRA, matricula 6346, do cargo de provimento efetivo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 15/01/2025.
Portaria 81
Número: 81
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2025
Altera a composição da Comissão de Avaliação Imobiliária que passa a viger com os seguintes membros MARIA LUIZA FERREIRA IZIDORO, MATHEUS ELIAS PEREIRA, PEDRO EDUARDO TROTTI DE CASTRO, EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA, MICHEL CHARLES DE AZEVEDO e HEITOR DUARTE ALVES, para sob a presidência do primeiro, procederem as avaliações imobiliárias nas quais haja interesse do Município, com validade a partir desta data.
Portaria 80
Número: 80
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2025
Exonera, a pedido, o servidor YARLLEN ROZADINHO MEDEIROS, matricula 3309, do cargo de provimento efetivo de Trabalhador Braçal, com validade a contar de 02/01/2025.
Portaria 77
Número: 77
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
Autorizar a permuta entre a servidora ADRIANA BRITO ROCHA, Professora, matrícula nº 1.353, do Quadro Permanente deste Município e a servidora JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORONHA, matrícula nº 112.213-4, Professora, da Prefeitura Municipal de Areal, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo dos servidores sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 10/01/2025.
Portaria 76
Número: 76
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Decreto 3.920
Número: 3920
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
Institui o limite à realização e pagamento de horas extraordinárias aos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal de São José do Vale do Rio Preto até o dia 28 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Decreto 3.919
Número: 3919
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
SUSPENDE A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS E DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2025, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 74
Número: 74
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013
Portaria 73
Número: 73
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
Alterar a composição do Conselho Superior do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FUMMA, que passa a viger com os membros abaixo relacionados, com validade a contar de 02/01/2025
Portaria 72
Número: 72
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Portaria 70
Número: 70
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
Altera a composição do Fundo Municipal de Saúde, que passa a viger com os membros abaixo relacionados, com validade a contar de 01/01/2025
Portaria 69
Número: 69
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
Designar os servidores LÍVIA BRANCO DE PAULA, JULIANA MARIA DE OLIVEIRA CORREA, DANIELA DA SILVA, LUCIANA FERREIRA MARTINS e ELEDIANE GARCIA ESTEVES para compor a Comissão Julgadora do processo seletivo, visando a contratação por tempo determinado, para atendimento a execução de matriz de implementação de ações das Doenças e Agravos não Transmissíveis – DANT, com validade a partir desta data.
Portaria 68
Número: 68
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzirem a viatura desta Municipalidade
Portaria 67
Número: 67
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzirem a viatura desta Municipalidade
Portaria 66
Número: 66
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzirem a viatura desta Municipalidade,
Portaria 65
Número: 65
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzirem a viatura desta Municipalidade
