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Portaria 109
Número: 109
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
Conceder licença prêmio a servidora ALANA CORDEIRO DE SOUZA, matrícula 3298, Inspetora de Disciplina, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 27/01/2025
Portaria 108
Número: 108
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzir a viatura desta Municipalidade
Portaria 106
Número: 106
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013
Portaria 104
Número: 104
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
Designar a servidora JOICE TEIXEIRA DA ROCHA CARVALHO, matrícula 2977, Professora, para exercer a Função Gratificada de Orientadora Pedagógico na Unidade Escolar Municipal, fazendo jus à gratificação de 45% (quarenta e cinco por cento), com validade a contar de 04/02/2025.
Portaria 101
Número: 101
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Conceder licença, a servidora MARIA CLARA VIEIRA DO NASCIMENTO SIXEL, matrícula 3310, Professora, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01/02/2025.
Portaria 99
Número: 99
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2025
Alterar a composição a Comissão de Avaliação de Verificação de Óbitos – CAVO, instituída pela Portaria 302 de 09 de julho de 2024, que passa a viger com os membros abaixo relacionados, com validade a contar de 01/01/2025
Portaria 98
Número: 98
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2025
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Intersetorial para Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Contingência para Enfretamento das Arboviroses 2024/2026
Portaria 97
Número: 97
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de janeiro de 2025
Conceder licença, a servidora DAYANNE DE FÁTIMA GRILO FREITAS GARCIA, matrícula 3124, Médico Ambulatório, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01/02/2025
Portaria 96
Número: 96
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Determinar a suspensão dos contratos administrativos nº 419, 420, 422, 423, 424, 425, 427, 428, 430 e 431/2024, firmados em virtude da realização do Pregão Eletrônico nº 39/2024 (processo administrativo nº 11860/2024), realizado em 17/09/2024, bem como seus efeitos, até eventual defesa dos contratados e decisão final administrativa, com fulcro no parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município e com base na Decisão Monocrática emitida pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Portaria 95
Número: 95
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral, que tem por finalidade instituir legalmente os representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA
Portaria 94
Número: 94
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Revogar a Portaria nº 307 de 10 de julho de 2024, que instituiu a Comissão Eleitoral, com validade a partir desta data
Portaria 93
Número: 93
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ALDA VALÉRIA GOMES, matricula 2521, portadora da CNH 04661059274
Portaria 92
Número: 92
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2025
Conceder Licença ao servidor JOSÉ ANACLETO DE SOUZA JUNIOR, matrícula 1.283, Médico Plantonista Clínico, para exercício de Mandato Eletivo, com validade a contar de 22/01/2025
Portaria 91
Número: 91
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. BIANCA DE MEDEIROS ARAÚJO
Portaria 90
Número: 90
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor TALLIS PEREIRA ZIMBRÃO, matricula 4154, portador da CNH 06044294915, conduzir a viatura desta Municipalidade
Portaria 89
Número: 89
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Conceder licença maternidade a servidora FRANCIENE DOS SANTOS MARTINS, matrícula 3575, Zeladora de Unidade Escolar, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 22/12/2024.
Portaria 88
Número: 88
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Decreto 3.923
Número: 3923
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 569.048,84 (quinhentos e sessenta e nove mil, quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.923
Número: 3923
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 569.048,84 (quinhentos e sessenta e nove mil, quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), ao orçamento vigente
Decreto 3.922
Número: 3922
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 739.033,08 (setecentos e trinta e nove mil, trinta e três reais e oito centavos), ao orçamento vigente.
