Legislação

Número: 143

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de fevereiro de 2025

Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Fiscalizadora do contrato nº 4053/2018

Número: 142

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de fevereiro de 2025

Designar a servidora BEATRICE BECKER DAL-CHERI, matrícula 6322, Médica Veterinária, para compor a Área Técnica para exercer fiscalização junto ao Setor de Vigilância Sanitária, com validade a contar de 02/01/2025.

Número: 141

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de fevereiro de 2025

Designar o servidor RENATO FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA, matricula 6387, endereço eletrônico controladorlgpd@sjvriopreto.rj.gov.br, telefone institucional nº (24) 2224-7404, para exercer a função de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, a partir desta data, sem prejuízo de suas demais atribuições

Número: 139

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de fevereiro de 2025

Autorizar a permuta entre a servidora MICHELE CRISTINA DE ALMEIDA FARIA, Professora, matrícula nº 3490, do Quadro Permanente deste Município e a servidora ROSEMERE FREITAS VERÍSSIMO DA SILVA, Professora, matricula nº 23981-0 da Prefeitura Municipal de Petrópolis, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 01/01/2025.

Número: 137

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de fevereiro de 2025

Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do biênio de 2023/2025, permitida a recondução por igual período

Número: 136

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de fevereiro de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JOSÉ SEBASTIÃO DUARTE DE CARVALHO, matricula 6387, portador da CNH 01322573650, conduzir a viatura desta Municipalidade

Número: 3937

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de fevereiro de 2025

Proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro durante o evento Carnaval 2025, e regulamenta o fluxo de veículos na Rua Coronel Francisco Limongi e dá outras providências

Número: 3936

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de fevereiro de 2025

Declara nulo o Decreto Municipal nº 3416, de 06 de janeiro de 2022, que “Institui o Programa de Crédito Educativo Municipal – PCEM para estudantes de Medicina e dá outras Providências, bem como alterações posteriores

Número: 135

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de fevereiro de 2025

Tornar vago o cargo de Motorista, em virtude da Aposentadoria do servidor JORGE AUGUSTO FERREIRA GOMES, matrícula nº 3211, com validade a contar de 04/02/2025

Número: 134

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de fevereiro de 2025

Tornar vago o cargo de Professor – Séries Iniciais, em virtude da Aposentadoria da servidora MARIA CILEIDE CHAVES ESTEVES, matrícula nº 1114, com validade a contar de 05/02/2025

Número: 133

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de fevereiro de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzir as viaturas desta Municipalidade

Número: 132

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de fevereiro de 2025

Tornar vago o cargo Professor de História em virtude da Aposentadoria do servidor FABIO DA COSTA GARCIA, matrícula nº 1988, com validade a contar de 26/10/2024

Número: 131

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de fevereiro de 2025

Exonerar, a pedido, a servidora ANA PAULA FERREIRA GONÇALVES, matrícula 4933, Merendeira, com validade a contar de 20/02/2025

Número: 130

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de fevereiro de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzir as viaturas desta Municipalidade

Número: 3929

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) ao orçamento vigente.

Número: 3928

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de fevereiro de 2025

Altera o Decreto nº 3.731 de 20 de setembro de2023, que Dispõe sobre a regulamentação da Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, do Município de São José do Vale do Rio Preto,Estado do Rio de Janeiro.

Número: 2521

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de fevereiro de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social

Número: 115

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de fevereiro de 2025

Designar uma Comissão composta pelos servidores LUCAS DUARTE RABELLO, VINICIOS SOUZA ANDRIOLO, LARISSA MUNIZ DE ANDRADE RODRIGUES, HEITHOR DA SILVA BRANCO, FERNANDO JOSÉ VIEIRA FERREIRA, MARIA TEREZA ZOZIMO CAPUTO, RODRIGO GAMA, PEDRO EDUARDO TROTTI DE CASTRO, SANDRO DA COSTA SILVA, LUCIANA FERREIRA MARTINS e INA APARECIDA FARACO PACHECO FROES, para sob a presidência do primeiro, proceder com a organização do Carnaval de 2025.

Número: 3926

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências

Número: 112

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de fevereiro de 2025

Designar o servidor GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 6369, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais do Setor de Comunicação, Unidade de Controle 68.01.04, em substituição a Braulher da Silva Lima, com validade de 01/01/2025