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Portaria 143
Número: 143
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Fiscalizadora do contrato nº 4053/2018
Portaria 142
Número: 142
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Designar a servidora BEATRICE BECKER DAL-CHERI, matrícula 6322, Médica Veterinária, para compor a Área Técnica para exercer fiscalização junto ao Setor de Vigilância Sanitária, com validade a contar de 02/01/2025.
Portaria 141
Número: 141
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Designar o servidor RENATO FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA, matricula 6387, endereço eletrônico controladorlgpd@sjvriopreto.rj.gov.br, telefone institucional nº (24) 2224-7404, para exercer a função de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, a partir desta data, sem prejuízo de suas demais atribuições
Portaria 139
Número: 139
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de fevereiro de 2025
Autorizar a permuta entre a servidora MICHELE CRISTINA DE ALMEIDA FARIA, Professora, matrícula nº 3490, do Quadro Permanente deste Município e a servidora ROSEMERE FREITAS VERÍSSIMO DA SILVA, Professora, matricula nº 23981-0 da Prefeitura Municipal de Petrópolis, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 01/01/2025.
Portaria 137
Número: 137
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de fevereiro de 2025
Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do biênio de 2023/2025, permitida a recondução por igual período
Portaria 136
Número: 136
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de fevereiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JOSÉ SEBASTIÃO DUARTE DE CARVALHO, matricula 6387, portador da CNH 01322573650, conduzir a viatura desta Municipalidade
Decreto 3.937
Número: 3937
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2025
Proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro durante o evento Carnaval 2025, e regulamenta o fluxo de veículos na Rua Coronel Francisco Limongi e dá outras providências
Decreto 3.936
Número: 3936
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2025
Declara nulo o Decreto Municipal nº 3416, de 06 de janeiro de 2022, que “Institui o Programa de Crédito Educativo Municipal – PCEM para estudantes de Medicina e dá outras Providências, bem como alterações posteriores
Portaria 135
Número: 135
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de fevereiro de 2025
Tornar vago o cargo de Motorista, em virtude da Aposentadoria do servidor JORGE AUGUSTO FERREIRA GOMES, matrícula nº 3211, com validade a contar de 04/02/2025
Portaria 134
Número: 134
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de fevereiro de 2025
Tornar vago o cargo de Professor – Séries Iniciais, em virtude da Aposentadoria da servidora MARIA CILEIDE CHAVES ESTEVES, matrícula nº 1114, com validade a contar de 05/02/2025
Portaria 133
Número: 133
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzir as viaturas desta Municipalidade
Portaria 132
Número: 132
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de fevereiro de 2025
Tornar vago o cargo Professor de História em virtude da Aposentadoria do servidor FABIO DA COSTA GARCIA, matrícula nº 1988, com validade a contar de 26/10/2024
Portaria 131
Número: 131
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de fevereiro de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora ANA PAULA FERREIRA GONÇALVES, matrícula 4933, Merendeira, com validade a contar de 20/02/2025
Portaria 130
Número: 130
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de fevereiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzir as viaturas desta Municipalidade
Decreto 3.929
Número: 3929
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto 3.928
Número: 3928
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Altera o Decreto nº 3.731 de 20 de setembro de2023, que Dispõe sobre a regulamentação da Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, do Município de São José do Vale do Rio Preto,Estado do Rio de Janeiro.
Leis 2.521
Número: 2521
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social
Portaria 115
Número: 115
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Designar uma Comissão composta pelos servidores LUCAS DUARTE RABELLO, VINICIOS SOUZA ANDRIOLO, LARISSA MUNIZ DE ANDRADE RODRIGUES, HEITHOR DA SILVA BRANCO, FERNANDO JOSÉ VIEIRA FERREIRA, MARIA TEREZA ZOZIMO CAPUTO, RODRIGO GAMA, PEDRO EDUARDO TROTTI DE CASTRO, SANDRO DA COSTA SILVA, LUCIANA FERREIRA MARTINS e INA APARECIDA FARACO PACHECO FROES, para sob a presidência do primeiro, proceder com a organização do Carnaval de 2025.
Decreto 3.926
Número: 3926
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Portaria 112
Número: 112
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2025
Designar o servidor GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 6369, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais do Setor de Comunicação, Unidade de Controle 68.01.04, em substituição a Braulher da Silva Lima, com validade de 01/01/2025