*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria nº 012
Número: 012
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Nomear ROGÉRIO CAPUTO para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca, Indústria, Comércio e Expansão Econômica, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.
Portaria nº 011
Número: 011
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Nomear ALMIR GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.
Portaria nº 010
Número: 010
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Nomear NELSON FELIPE LOPES MAIA para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.
Portaria nº 009
Número: 009
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Nomear IVAN RODRIGUES FALCÃO FILHO para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.
Portaria nº 008
Número: 008
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Nomear VANDERLEI PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Controle Interno, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.
Portaria nº 007
Número: 007
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Nomear a servidora APARECIDA DE FÁTIMA MOREIRA ESTEVES para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.
Portaria nº 005
Número: 005
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Nomear LEANDRO DE SOUZA SOARES para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.
Portaria nº 004
Número: 004
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Nomear o servidor GILSON DOS SANTOS ESTEVES para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.
Portaria nº 003
Número: 003
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Nomear o servidor MARCIO LUCIO BENFICA FERNANDES para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.
Portaria nº 002
Número: 002
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Nomear ALEXANDRE QUINTELLA GAMA para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.
Portaria nº 001
Número: 001
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Nomear ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.
Decreto 2.742
Número: 2742
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Regulamenta a instalação de Estações de Rádio Base, Microcélulas de Telefonia Celular e equipamentos afins
Decreto 2.741
Número: 2741
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00
Decreto 2.740
Número: 2740
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 312.485,77 SAUDE remanejamento
Decreto 2.739
Número: 2739
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.000,00 SEDUC remanejamento
Decreto 2.738
Número: 2738
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.046.300,00 remanejamento
Decreto 2.737
Número: 2737
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Constitui a Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores do Município
Decreto 2.736
Número: 2736
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 - SEMA
Decreto 2.735
Número: 2735
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Regulamenta a apresentação de atestados de saúde médicos e ou odontológicos
Decreto 2.734
Número: 2734
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2017
