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Portaria 158
Número: 158
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração entre o Município e a Cruzada do Menor e o Gestor da Parceria, que visa controlar e fiscalizar a execução do Termo, instituída através da Portara nº 43/2022, passa viger, a contar de 06/01/2025
Portaria 157
Número: 157
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Conceder licença prêmio ao servidor GILSON DOS SANTOS ESTEVES, Técnico de Cadastro Imobiliário, matrícula 71, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/04/2025.
Portaria 156
Número: 156
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Interromper, a pedido, a licença do servidor WILLIAN DA COSTA ESTEVES, matricula 3529, Zelador de Unidade Escolar, instituída através da Portaria nº 354 de 12 de agosto de 2024, com validade a contar de 01/02/2025.
Portaria 155
Número: 155
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. EDUARDA FERREIRA MACHADO Cargo: Inspetor de Disciplina
Portaria 155
Número: 155
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. EDUARDA FERREIRA MACHADO
Portaria 154
Número: 154
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora RAYANE DAS NEVES PEREIRA, matricula 4050, do Cargo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 02/02/2025.
Portaria 154
Número: 154
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora RAYANE DAS NEVES PEREIRA, matricula 4050, do Cargo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 02/02/2025.
Portaria 153
Número: 153
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de março de 2025
Nomear CINARA DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Planejamento da Saúde, Símbolo CC-2, com validade a contar de 06/03/2025
Portaria 151
Número: 151
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de março de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. JÉSSICA JÓIA OLIVEIRA CÉLIA CRISTINA FREITAS DUARTE LIGIA MENDES DE SOUZA JULIANA APARECIDA ROZA CARO Cargo: Cuidador Escolar
Portaria 150
Número: 150
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de março de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora JOSIANA DE CASTRO SANTOS – Matrícula 3678, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Portaria 150
Número: 150
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de março de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora JOSIANA DE CASTRO SANTOS – Matrícula 3678, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 150
Número: 150
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de março de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora JOSIANA DE CASTRO SANTOS – Matrícula 3678, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto 3.947
Número: 3947
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Prorroga o limite à realização e pagamento de horas extraordinárias aos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal de São José do Vale do Rio Preto, instituído através do Decreto nº 3920 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Decreto 3.946
Número: 3946
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 154.723,23 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.945
Número: 3945
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.944
Número: 3944
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Prorroga a suspensão da conversão de férias e licença prêmio em espécie, prevista no Decreto nº 3919 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências
Decreto 3.942
Número: 3942
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 622.252,49 (seiscentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.941
Número: 3941
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Considera ponto facultativo e dá outras providencias
Decreto 3.939
Número: 3939
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 594.986,82 (quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), ao orçamento vigente
Decreto 3.938
Número: 3938
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.091,70 (vinte e um mil, noventa e um reais e setenta centavos), ao orçamento vigente.
