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Portaria nº 339
Número: 339
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de agosto de 2017
Tornar vago o cargo de Professora de Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora ANA MARIA DA SILVA MACHADO, matrícula nº 013, com validade a contar de 08/03/2017.
Portaria nº 338
Número: 338
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de agosto de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor IGOR DE SOUZA MACHADO, matricula 3.257, portador da CNH 06712533494, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW Saveiro – placa KWF 9437
Decreto 2.745
Número: 2745
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.950,00 - SOPUT
Portaria nº 337
Número: 337
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2017
Designar a servidora JOELMA MATHEUS DA ROSA, matricula 339, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Unidade de Controle nº 68.01.01, com validade a partir desta data.
Portaria nº 336
Número: 336
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2017
Nomear ELUÁ NOGUEIRA TORRES DE ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, com validade a contar de 01 de agosto de 2017.
Portaria nº 335
Número: 335
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2017
Exonerar o servidor NELSON FELIPE LOPES MAIA do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, com validade a contar de 31 de julho de 2017.
Decreto 2.744
Número: 2744
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 - AMPLA
Decreto 2.743
Número: 2743
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.400,00 SEDUC creche
Portaria nº 334
Número: 334
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de julho de 2017
Nomear, conforme resultado do 10º Concurso Público, realizado em 26 de março de 2017, os servidores abaixo relacionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR Médico de Família Referência XV Salário mensal: R$ 9.191,54 (nove mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos)
Portaria nº 333
Número: 333
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de julho de 2017
Tornar vago o cargo de Motorista, em virtude de aposentadoria do servidor JUAREZ MATTOS DINIZ, matrícula nº 516, com validade a contar de 27/06/2017.
Portaria nº 332
Número: 332
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de julho de 2017
Exonerar, a pedido, a servidora ELINÉA DE OLIVEIRA SANTOS, matricula 5.674, do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo da Saúde, com validade a contar de 16/03/2017.
Portaria nº 331
Número: 331
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de julho de 2017
Designar, interinamente, a servidora SOLANGE RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, matricula 5.673, para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, símbolo CC1, com validade a contar de 19/07/2017.
Portaria nº 330
Número: 330
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de julho de 2017
Revogar a Portaria nº 307 de 06 de julho de 2017, que designou a servidora SOLANGE RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, matricula 5.673, para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, no período de licença do titular, com validade a contar de 19/07/2017.
Portaria nº 329
Número: 329
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de julho de 2017
Exonerar o servidor MARCOS ANTONIO MACHADO do Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, com validade a contar de 19 de julho de 2017.
Portaria nº 328
Número: 328
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de julho de 2017
Designar o servidor MICHEL CHARLES DE AZEVEDO, matricula nº 3.228, Fiscal de Obras para exercer a Função Gratificada – FG1 de Chefe da Divisão do Comitê do Plano Diretor, com validade a partir desta data.
Decreto nº 2.856
Número: 2856
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 948.750,00 (novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinqüenta reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2.064
Número: 2064
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO
Publicado em: 20 de julho de 2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018
Lei nº 2.064
Número: 2064
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018
Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO 2018
Número: 2064
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO
Publicado em: 20 de julho de 2017
Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO do ano de 2018
Portaria nº 327
Número: 327
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2017
Designar em substituição os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, a partir desta data: Representantes do Poder Executivo Municipal: RAQUEL PACHECO DE OLIVEIRA – Titular JOELMA MATHEUS DA ROSA – Suplente ANA PAULA MAGRANI DA CUNHA – Titular ERILEIA MARIA DA COSTA – Suplente FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR – Titular JOSÉLIA DOS SANTOS - Suplente
