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Portaria nº 205
Número: 205
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de abril de 2017
Conceder licença prêmio a servidora JANDIRA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA, matrícula 5.583, Técnico de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 01 (um) mês, com validade a contar de 01/05/2017.
Lei nº 2.048
Número: 2048
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 103.056,13 SEDUC
Portaria nº 204
Número: 204
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2017
Nomear MAGNO FARACO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Diretor de Administração Geral da Secretaria de Saúde, Símbolo CC2, com validade a contar de 03/04/2017.
Portaria nº 203
Número: 203
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2017
Nomear RAFAELLA TEIXEIRA RAMPINI, para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, Símbolo CC1, com validade a contar de 03/04/2017.
Portaria nº 202
Número: 202
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2017
Revogar a Portaria nº 151 de 02/03/2017 que designou, interinamente, a servidora RAFAELLA TEIXEIRA RAMPINI, responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, com validade a contar de 03/04/2017.
Portaria nº 201
Número: 201
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2017
Exonerar a servidora RAFAELLA TEIXEIRA RAMPINI, matricula 3.250, do Cargo em Comissão de Diretora de Administração Geral da Secretaria de Saúde, com validade a contar de 03/04/2017.
Portaria nº 200
Número: 200
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2017
01 – NOME DO SERVIDOR INTERESSADO: FAQ 02 – MATRÍCULA: 2.536 02 – CARGOS: AGENTE DE ENDEMIAS 03 – NOME DO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO 04 – NOME DAS UNIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Portaria nº 199
Número: 199
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2017
Tornar vago o cargo de Professor “E” – Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora DEISELUCI GONÇALVES MACHADO DE LIMA, matrícula nº 022, com validade a contar de 01/02/2017.
Portaria nº 198
Número: 198
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2017
Conceder licença a servidora PATRICIA NASCIMENTO SANTANA, matrícula 5.565, Enfermeira, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 09/03/2017.
Portaria nº 197
Número: 197
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de março de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 03/04/2017. DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA Trabalhador Braçal Referência I Salário mensal: R$ 790,85 (setecentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos)
Portaria nº 196
Número: 196
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de março de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 03/04/2017. TIAGO PIRES DA SILVA Motorista Referência III Salário mensal: R$ 844,47 (oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)
Portaria nº 195
Número: 195
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de março de 2017
Revogar a Portaria nº 179 de 29/03/2017, em virtude da expedição da Portaria nº 171 de 21/03/2017, que exonerou, a pedido, a servidora ANDREA PIMENTEL BENEVIDES do Cargo Efetivo de Inspetora de Disciplina, com validade a contar de 08/03/2017.
Lei nº 2.047
Número: 2047
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 340.000,00 IP
Lei nº 2.046
Número: 2046
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2017
Cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FMPI SEFASCHA
Portaria nº 194
Número: 194
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de março de 2017
Tornar vago o cargo de Motorista, em virtude de aposentadoria do servidor MANOEL PEREIRA PORTES, matrícula nº 1.163, com validade a contar de 30/12/2016.
Portaria nº 193
Número: 193
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de março de 2017
Conceder licença maternidade a servidora ISABELA MARIA MARTINS PEREIRA BENTES, matrícula 3.083, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 27/03/2017.
Portaria nº 192
Número: 192
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de março de 2017
Revogar a Portaria nº 172 de 21/03/2017, que autorizou a servidora Solange Winther, conduzir o veículo da Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação, com validade a contar de 01/04/2017.
Portaria nº 191
Número: 191
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de março de 2017
Designar a servidora FERNANDA MARIA DE SOUZA CARVALHO, matricula nº 074, Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação, como interlocutora deste Município junto ao Governo Estado do Rio de Janeiro, objetivando controlar os benefícios do Aluguel Social, em substituição a servidora Solange Winther, instituída através da Portaria nº 167 de 17/03/17, com validade a contar de 01/04/2017.
Portaria nº 190
Número: 190
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de março de 2017
Designar o servidor EDIGAR DE LIMA DINIZ, matricula 2.524 para responder como Coordenador do Programa Bolsa Família, em substituição a servidora Solange Winther, instituída através da Portaria 103 de 19/04/2010, com validade a contar de 01/04/2017.
Portaria nº 189
Número: 189
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de março de 2017
Designar a servidora FERNANDA MARIA DE SOUZA CARVALHO, matricula 074, para exercer a Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação – FG2, com validade a contar de 01/04/2017.
