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Portaria 168
Número: 168
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de março de 2025
Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Verificação de Óbitos, no Hospital Maternidade Santa Therezinha – CAVO-HMST, instituída pela Portaria 99/2025, que passa a viger, a partir desta data
Portaria 167
Número: 167
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de março de 2025
Anular a Portaria nº 132 de 17 de fevereiro de 2025, que tornou vago o cargo Professor de História em virtude da Aposentadoria do servidor FABIO DA COSTA GARCIA, com validade a contar de 17/02/2025.
Leis 2.537
Número: 2537
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2025
Introduz alterações e acréscimos nos anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, e dá outras providências.
Decreto 3.960
Número: 3960
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2025
Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 2.156.435,02 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dois centavos), ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde e no valor de R$ 3.709.710,25 (três milhões, setecentos e nove mil, setecentos e dez reais e vinte e cinco centavos) ao orçamento do Fundo Municipal de Educação
Leis 2.536
Número: 2536
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2025
Dispõe sobre alteração das Leis nº 2.332, de 29 de dezembro de 2021 (PPA), nº 2.492, de 23 de julho de 2024 (LDO) e nº 2.517, de 06 de janeiro de 2025 (LOA) e abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente e dá outras providências
Decreto 3.959
Número: 3959
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.958
Número: 3958
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.936,76 (um mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente
Decreto 3.956
Número: 3956
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.393.824,77 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Leis 2.535
Número: 2535
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Leis 2.534
Número: 2534
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Portaria 165
Número: 165
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2025
Designar os servidores ERIEL FONTES NARDY, BRUNO MEDEIROS BENTO E LUCAS DIAS CARDOSO MENEZES para compor a Comissão Julgadora do Processo Seletivo para os Cargos de Médico Plantonistas, com validade a contar desta data
Decreto 3.955
Número: 3955
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 95.477,14 (noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quatorze centavos), ao orçamento vigente
Decreto 3.954
Número: 3954
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 53.984,88 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.952
Número: 3952
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 161
Número: 161
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de março de 2025
Conceder licença a servidora LUCIENE PEREIRA DE CARVALHO, matricula 3429, Fiscal de Saúde Pública, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 17/12/2024.
Portaria 160
Número: 160
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de março de 2025
Conceder licença a servidora PAULA COELHO DE ALMEIDA, Dentista de Família, matricula 2474, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 05/01/2025
Portaria 159
Número: 159
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de março de 2025
Conceder licença a servidora JANDIRA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA, Técnica de Enfermagem, matricula 5583, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 28/12/2024.
Decreto 3.950
Número: 3950
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), ao orçamento vigente
Decreto 3.949
Número: 3949
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Leis 2.530
Número: 2530
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2025
Dá denominação a logradouro público.
