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Portaria nº 462
Número: 462
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de novembro de 2017
Designar a servidora ELEIDIANE GARCIA ESTEVES como Suplente do Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Assistência Social do Município, instituído pela Portaria nº 131 de 24/02/2018, em substituição a Bruno Medeiros Bento, com validade a partir desta data.
Portaria nº 461
Número: 461
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de novembro de 2017
Tornar vago o cargo de Cozinheira do Hospital, em virtude do falecimento da servidora CRISTIANE BRANCO DE ARAUJO, matrícula nº 3.050, com validade a contar de 16/10/2017.
Portaria nº 460
Número: 460
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de outubro de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor JOAQUIM FELIPE NERI, matricula 1.146, Trabalhador Braçal, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 12/10/2017.
Portaria nº 459
Número: 459
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de outubro de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor FÁBIO JOSÉ CHRISTO WEINSCHUTZ, matriculas 98 e 2.425, Médico Ambulatório e de Família, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 29/09/2017.
Portaria nº 458
Número: 458
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de outubro de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data . SIDINEI VALTEMBERG DA FONSECA Técnico de Enfermagem Referência VIII Salário mensal: R$ 1.285,25 (um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)
Portaria nº 457
Número: 457
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de outubro de 2017
Nomear, conforme resultado do 10º Concurso Público, realizado em 26 de março de 2017, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ROSEANE FATIMA RAMALHO PORTO Dentista de Família Referência XII Salário mensal: R$ 3.248,00 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais)
Portaria nº 510
Número: 510
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de outubro de 2017
Conceder licença prêmio a servidora PATRÍCIA VELASCO DA SILVA, matrícula 398, Dentista, referente ao período aquisitivo de 2002/2007, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/01/2018.
Portaria nº 456
Número: 456
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de outubro de 2017
Tornar vago o cargo de Professora “E” - Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora ROSEMARY SARAIVA GOMES, matrícula nº 215, com validade a contar de 04/08/2017.
Lei Complementar nº 60
Número: 60
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de outubro de 2017
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, alterando a carga horária de médico plantonista ginecologista – obstetra, abre vagas de provimento efetivo e dá outras providências
Decreto 2.772
Número: 2772
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 112.500,00 - FMAS
Decreto 2.771
Número: 2771
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 798.264,22 - soput
Decreto 2.770
Número: 2770
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 130.000,00 - FMS
Decreto 2.769
Número: 2769
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 285.100,00 SEDUC - PETU
Lei nº 2.075
Número: 2075
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter excepcional, a regularização de lotes, terrenos, desmembramentos de terras na forma que cita e dá outras providências
Decreto 2.768
Número: 2768
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2017
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM
Lei nº 2.074
Número: 2074
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2017
Introduz alterações nas Leis nºs 775, de 2002 e 1217, de 2005
Lei nº 2.073
Número: 2073
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar do FMAS
Lei nº 2.072
Número: 2072
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SOPUT
Portaria nº 455
Número: 455
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de outubro de 2017
Designar a servidora DANIELA DA SILVA RODRIGUES, matricula 2.888, para exercer a Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde – FG2, com validade a contar de 23/10/2017.
Portaria nº 454
Número: 454
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de outubro de 2017
Designa integrantes do Gabinete de Crise para o enfrentamento e solução de situações decorrentes da escassez e do fornecimento de água para abastecimento da população no município de São José do Vale do Rio Preto, R E S O L V E Art. 1º - Ficam designados para integrar o Gabinete de Crise para o enfrentamento e solução de situações decorrentes da escassez e do fornecimento de água no município de São José do Vale do Rio Preto, os seguintes servidores:
