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Portaria nº 292
Número: 292
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de junho de 2017
Conceder licença prêmio a servidora DORALICE PEREIRA DE SOUZA, matricula 334, Professora, referente ao período aquisitivo de 2002 a 2007, pelo prazo de 01 (um) mês, com validade a contar de 22/05/2017.
Portaria nº 291
Número: 291
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de junho de 2017
Conceder licença prêmio a servidora NATALIA PEREIRA VERISSIMO, matricula 2.728, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2012 a 2017, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a contar de 01/07/2017.
Portaria nº 290
Número: 290
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de junho de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora PATRICIA FIGUEIREDO DA SILVA, matricula 2.802, portadora da CNH 05719644964, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: VW Saveiro – placa LCO 7880 Vw GOL – Placa LPD 8033.
Portaria nº 288
Número: 288
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de junho de 2017
Revogar a Portaria nº 90 de 01/04/2016, que colocou a servidora GREICE FARACO PACHECO, matrícula 5.675, a disposição do Cartório da 196º Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22/05/2017.
Portaria nº 289
Número: 289
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de junho de 2017
Conceder licença ao servidor JOSÉ GENITO DE FREITAS, matrícula 301, Trabalhador Braçal, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 27/03/2017.
Portaria nº 287
Número: 287
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2017
Conceder licença maternidade a servidora MONIQUE MORELLI CHAVES,matrícula 3.265, Enfermeira de Família, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 02/06/2017.
Portaria nº 286
Número: 286
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2017
Designar a servidora ROSEMARY SARAIVA GOMES, matrícula nº 215, para exercer a Função Gratificada – FG-1, de Chefe de Divisão de Manutenção da Frota Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com validade a partir desta data.
Lei nº 2.061
Número: 2061
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2017
Denomina Servidão Ruth dos Santos Portugal - Barrinha
Lei nº 2.060
Número: 2060
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2017
Institui no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto a Semana Municipal da Enfermagem
Portaria nº 285
Número: 285
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de junho de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor RAPHAEL DE MELO MEDEIROS, matricula 5.559, Técnico de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015, pelo prazo de 01 (um) mês, com validade a contar de 01/06/2017.
Portaria nº 284
Número: 284
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de junho de 2017
Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude do falecimento do servidor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 383, com validade a contar de 10/06/2017.
Portaria nº 283
Número: 283
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de junho de 2017
Conceder licença prêmio a servidora CARLA NOGUEIRA DESLANDES DE OLIVEIRA, matricula 270, Dentista, referente ao período aquisitivo de 2007 a 2012, pelo prazo de 01 (um) mês, com validade a contar de 02/06/2017.
Portaria nº 282
Número: 282
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de junho de 2017
Tornar vago o cargo de Professor “E”, Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora ROSEMERE SILVA, matrícula nº 124, com validade a contar de 09/05/2017.
Portaria nº 281
Número: 281
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2017
Designar a servidora JESSICA LUZ PEREIRA DE CASTRO, matrícula nº 3.080, para exercer a Função Gratificada – FG-2, de Responsável pelo Setor de Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal de Fazenda, com validade a contar a partir desta data.
Portaria nº 280
Número: 280
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2017
Designar, em caráter excepcional o servidor MARCIO LUCIO BENFICA FERNANDES, matricula 365, para atuar como Pregoeiro, exclusivamente no Certame Licitatório, referente ao procedimento administrativo nº 03230/2017, com validade a partir desta data.
Lei Complementar nº 56
Número: 56
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de junho de 2017
Altera o artigo 41 e revoga os parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 79 da Lei Complementar nº 47 de 12 de Dezembro de 2013.
Lei nº 2.059
Número: 2059
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2017
Procede a Revisão Geral dos Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
Lei nº 2.058
Número: 2058
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2017
Cria a Ouvidoria na Câmara Municipal de São José
Lei nº 2.057
Número: 2057
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2017
Dispõe sobre período para planejamento de atividades para psicólogos e fonoaudiólogos
Portaria nº 279
Número: 279
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de junho de 2017
Exonerar, a pedido, a servidora ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO, matrícula nº 5.595, do Cargo Efetivo de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 02/06/2017.
