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Lei nº 2.064
Número: 2064
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO
Publicado em: 20 de julho de 2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018
Lei nº 2.064
Número: 2064
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018
Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO 2018
Número: 2064
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO
Publicado em: 20 de julho de 2017
Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO do ano de 2018
Portaria nº 327
Número: 327
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2017
Designar em substituição os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, a partir desta data: Representantes do Poder Executivo Municipal: RAQUEL PACHECO DE OLIVEIRA – Titular JOELMA MATHEUS DA ROSA – Suplente ANA PAULA MAGRANI DA CUNHA – Titular ERILEIA MARIA DA COSTA – Suplente FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR – Titular JOSÉLIA DOS SANTOS - Suplente
Portaria nº 326
Número: 326
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2017
Exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO TAVARES RIBEIRO, matricula 1.142, do Cargo Efetivo de Médico Plantonista Pediatra, com validade a contar de 13/07/2017.
Portaria nº 325
Número: 325
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2017
Exonerar, a pedido, a servidora SORAYA MARIA LEANDRO DA COSTA, matricula 1.246, do Cargo Efetivo de Médico Plantonista Pediatra, com validade a contar de 13/07/2017.
Portaria nº 324
Número: 324
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2017
Designar o servidor REGIS SILVEIRA DA SILVA, matricula 3.266, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação, Unidade de Controle nº 68.01.04, em substituição Solange Wintter, com validade a partir desta data.
Portaria nº 323
Número: 323
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, as servidoras abaixo relacionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/08/2017. ISABELLA VARGAS DA SILVA JULIANA DA ROZA NOGUEIRA TEIXEIRA Professor “E” Referência V Salário mensal: R$ 1.036,02 (um mil, trinta e seis reais e dois centavos)
Portaria nº 322
Número: 322
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (NOME DO ÓRGÃO / ENTIDADE) TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01 – NOME DO SERVIDOR INTERESSADO: E.S.P 02 – MATRÍCULA: 1.123 02 – CARGO: MERENDEIRA 03 – NOME DO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO 04 – NOME DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Portaria nº 321
Número: 321
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2017
Nomear, conforme resultado do 10º Concurso Público, realizado em 26 de março de 2017, os servidores abaixo relacionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 14/07/2017. GILSON RIGHETTI VIEIRA FILHO PRISCILA VIEIRA DOS ANJOS Médico plantonista clínico Referência XIV Salário mensal: R$ 5.169,38 (cinco mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos)
Portaria nº 320
Número: 320
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2017
Nomear, conforme resultado do 10º Concurso Público, realizado em 26 de março de 2017, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 14/07/2017. GISELE FARIA NUNES RODRIGUES Enfermeira de Família Referência XII Salário mensal: R$ 3.206,62 (três mil, duzentos e seis reais e sessenta e dois centavos)
Portaria nº 319
Número: 319
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2017
Designar para exercer a função de Medico do Trabalho a servidora CLÁUDIA DE SOUZA NOGUEIRA, Médica Plantonista Pediatra, matricula 5.570, para homologação da apresentação dos atestados de saúdes médicos e odontológicos, visando resguardar os direitos e deveres dos servidores e do município, com validade a partir desta data.
Portaria nº 318
Número: 318
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de julho de 2017
Designar o servidor IGOR DE SOUZA MACHADO, matricula 3.257, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Setor de Comunicação, Unidade de Controle nº 68.01.04, com validade a partir desta data.
Portaria nº 317
Número: 317
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de julho de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor JOSÉ ROBERTO DUARTE JÚNIOR, matricula 1.152, Técnico de Raio X, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/072017
Portaria nº 316
Número: 316
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de julho de 2017
Designar para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município de São José do Vale do Rio Preto, sem ônus para a Municipalidade e pelo mandato de 04 (quatro) anos, com validade a contar de 25/04/2017, os seguintes membros: • Representante do Poder Executivo JOSÉ CARLOS PEREIRA DE FREITAS Suplente do Poder Executivo: ANA MARIA DA SILVA MACHADO
Portaria nº 315
Número: 315
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de julho de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora RAQUEL TOLEDO BRANCO, matricula 507, portador da CNH 00494219654, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: VW/Saveiro – Placa KRL 8411
Portaria nº 314
Número: 314
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de julho de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora CAMILA DE BARROS CARDOSO DIAS, matricula 3.150, portador da CNH 06232039298, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: VW/Saveiro – Placa KRL 8411
Portaria nº 313
Número: 313
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de julho de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE MAGALHÃES, matricula 2.416, portador da CNH 02584956060, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: VW/Saveiro – Placa KRL 8411 VW/GOL – Placa LQL 4789
Portaria nº 312
Número: 312
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de julho de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora DAILANE SAMAGAIO DA SILVA, matricula 5.617, portador da CNH 03492293363, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: VW/Saveiro – Placa KRL 8411
Portaria nº 311
Número: 311
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de julho de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora JUSSARA EBLEN PORTO XAVIER, matricula 2.458, portador da CNH 00509442794, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: VW/Saveiro – Placa KRL 8411
