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Lei nº 2.082
Número: 2082
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2017
Introduz alterações na Lei nº 106 DE 1990, Código Tributário Municipal
Portaria nº 500
Número: 500
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelos bens patrimoniais das diversas Unidades de Controle, alocadas na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Indústria, Comercio e Expansão Econômica em substituição aos anteriores, com validade a contar de 27/11/2017: Responsável pela Unidade de Controle da Secretaria de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Industria, Comercio e Expansão Econômica – 68.08.00 TIAGO DE ARAÚJO MARTINS Responsável pela Unidade
Portaria nº 499
Número: 499
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a nomeação e de AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.
Lei Complementar nº 61
Número: 61
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Altera as atribuições específicas do Cargo em Comissão de Administrador Médico Hospitalar, previstas no Anexo II da Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, excluindo a obrigação de assumir os plantões dos médicos em caso de falta de profissionais do quadro de urgência em clínica médica e dá outras providências.
Portaria nº 498
Número: 498
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Conceder licença maternidade a servidora FERNANDA SANTOS SAITO, matrícula 2.638, Inspetora de Disciplina, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 09/11/2017.
Portaria nº 497
Número: 497
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Colocar a disposição do Município de Sapucaia o servidor RODRIGO GAMA, matricula 2.538, Auxiliar de Contabilidade do quadro efetivo desta Municipalidade, a fim de exercer suas atividades junto a Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o cessionário, a partir desta data.
Portaria nº 496
Número: 496
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JEFERSON GOMES MACHADO, matricula 3374, portador da CNH05365209167, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: VW Gol – Placa LRT 7093 VW/Gol - Placa LQL 4789 VW/Saveiro - Placa KRL 8411
Portaria nº 495
Número: 495
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Conceder licença a servidora ROSIMERE LOPES ROCHA, matrícula 5.004, Técnica de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 34 (trinta e quatro) dias, com validade a contar de 27/09/2017.
Portaria nº 494
Número: 494
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Conceder licença a servidora ANA APARECIDA CORDEIRO FERNANDES, matrícula 176, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 25/10/2017.
Portaria nº 493
Número: 493
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Conceder licença a servidora ELIANE GUERRA DA SILVA, matrículas 25 e 2.274, Professora e Secretaria de Unidade Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 12 (doze) dias, com validade a contar de 16/10/2017.
Portaria nº 492
Número: 492
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Conceder licença prêmio a servidora MARILZA TEIXEIRA SAMAGAIO, matrícula 354, Atendente de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2007/2012, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/01/2018.
Portaria nº 491
Número: 491
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/12/2017. JÉSSICA S DE AQUINO PEREIRA Cozinheira Hospital Referência II Salário mensal: R$ 867,47 (oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos)
Portaria nº 490
Número: 490
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Conceder licença prêmio a servidora LUCIANA FERREIRA ANDRADE BITTENCOURT, matrícula 5.564, Enfermeira, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a contar de 01/12/2017.
Portaria nº 489
Número: 489
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Tornar vago o cargo de Professora “E” - Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PORTO, matrícula nº 039, com validade a contar de 19/10/2017.
Portaria nº 488
Número: 488
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município, em substituição aos servidores instituídos pela Portaria nº 131 de 24/02/2017, com validade a partir desta data: Representantes do Poder Público Municipal Titular: Ricardo Maciel Faraco por Paulo Roberto dos Santos Representantes dos Prestadores de Serviços da Área Titular: Amarildo Caldeira por Ilana Esteves da Silva Oliveira
Portaria nº 487
Número: 487
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Conceder licença maternidade a servidora VIVIANE PIMENTEL DE SOUZAmatrícula 2.454, Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 07/11/2017.
Portaria nº 486
Número: 486
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Designar a servidora GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO, Médica Plantonista Clinica e de Família, matrículas nº 3.362 e 3.363, em substituição a Ricardo Monteiro Soares, para atuar como Assistente Técnica do Município no processo judicial de nº 000027328.2009.8.19.0076, que tramita na Vara Única desta Comarca
Portaria nº 485
Número: 485
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Conceder licença maternidade a servidora CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 2.866, Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 24/10/2017.
Portaria nº 484
Número: 484
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Designar a servidora GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO, Médica Plantonista Clinica e de Família, matrículas nº 3.362 e 3.363, para atuar como Assistente Técnica do Município no processo judicial de nº 0001308-13.2015.8.19.0076, que tramita na Vara Única desta Comarca.
Portaria nº 483
Número: 483
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Revogar a Portaria nº 182 de 22 de junho de 2016, que designou Renato Ferreira Martins, atuar como Assistente Técnico do Município no processo judicial que tramita na Vara Única desta Comarca, com validade a contar de 30/07/2017.
