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Portaria nº 353
Número: 353
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor FÁBIO JOSÉ CHRISTO WEINSCHUTZ, matricula 2.425, Médico de Família, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 28/07/2017.
Portaria nº 352
Número: 352
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor IVAN ZANATA FILGUEIRAS, matricula 397, Dentista, referente ao período aquisitivo de 2007/2012, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 05/082017
Decreto 2.753
Número: 2753
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 514.000,00 - SEDUC
Decreto 2.752
Número: 2752
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.550,00 - SEDUC
Portaria nº 351
Número: 351
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de agosto de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora PATRICIA FIGUEIREDO DA SILVA, matricula 2.802, portadora da CNH 05719644964, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: Moto – placa KWU 7759
Portaria nº 350
Número: 350
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de agosto de 2017
Nomear, conforme resultado do 10º Concurso Público, realizado em 26 de março de 2017, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. RAFAEL LEAL ALVES Médico de Família Referência XV Salário mensal: R$ 9.191,54 (nove mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos)
Portaria nº 349
Número: 349
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de agosto de 2017
Conceder licença maternidade a servidora JAQUELINE GUSMÃO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 2.641, Merendeira, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 31/07/2017.
Decreto 2.754
Número: 2754
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.090,00 - SEDUC
Portaria nº 348
Número: 348
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Colocar a servidora THAINÁ DE ALMEIDA RODRIGUES, matricula 3.016, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como responsável pelos feitos da Divida Ativa da Comarca de São José do Vale do Rio Preto, com validade a partir de 07/08/2017.
Portaria nº 347
Número: 347
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ROBERTO CARLOS RAPOSO LOPES, matrícula nº 1.251, portador da CNH 05489728797, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW Gol – placa LPC 9417
Decreto 2.751
Número: 2751
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 - SETEL
Decreto 2.750
Número: 2750
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 - Saúde FMS
Decreto 2.749
Número: 2749
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 158.750,00 - SOPUT
Decreto 2.748
Número: 2748
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Regulamenta o Art. 30 do Código Municipal de Posturas – Lei Complementar nº 06
Portaria nº 346
Número: 346
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, matricula 2.495, Trabalhador Braçal, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 06/072017
Portaria nº 345
Número: 345
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA VIEIRA DOS ANJOS, matricula 3.329, do Cargo Efetivo de Médico Plantonista Clínico, com validade a contar de 01/08/2017.
Portaria nº 344
Número: 344
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Designar uma Comissão para analisar e avaliar os projetos apresentados na Chamada Pública, que visa escolha da Instituição que irar gerir a Casa de Convivência, visando o acolhimento de idosos, em conjunto com a Comissão Permanente de Licitação, a qual analisará a habilitação jurídica, composta pelos seguintes membros: Representantes da Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação APARECIDA DE FÁTIMA MOREIRA ESTEVES – Presidente ERILEIA MARIA DA COSTA NUBIA ALVES TEIXEIRA DINI
Decreto 2.747
Número: 2747
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 - FMAS
Decreto 2.746
Número: 2746
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.990,08 - SAUDE
Portaria nº 343
Número: 343
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de agosto de 2017
Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO MARTINS CARVALHO, matricula 1.609, do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, com validade a contar de 12/07/2017.
