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Portaria nº 383
Número: 383
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de setembro de 2017
Designar o servidor FLÁVIO MARTINS VIEIRA, matrícula nº 1.530, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Cemitério Municipal, Unidade de Controle nº 68.12.05, com validade a partir desta data.
Portaria nº 382
Número: 382
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de setembro de 2017
Designar o servidor LUIS PAULO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.540, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Estação de Tratamento de Água – ETA Araponga, Unidade de Controle nº 68.12.04, com validade a partir desta data.
Portaria nº 381
Número: 381
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de setembro de 2017
Designar o servidor LENNON SAMAGAIO DE SOUZA, matrícula nº 2565, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Deposito do Departamento de Águas e Esgotamento Sanitário, Unidade de Controle nº 68.12.02, em substituição ao servidor Pedro José Kappler, com validade a partir desta data
Portaria nº 379
Número: 379
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de setembro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora GISELE FARIA NUNES RODRIGUES, matricula 5.612, portador da CNH 03730406640, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: VW Gol – Placa LQL 4789
Portaria nº 378
Número: 378
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de setembro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JOSÉ RICARDO OLIVEIRA TAVARES, matricula 1.221, portador da CNH 4682866300, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: VW Gol – Placa LPC 9535
Portaria nº 377
Número: 377
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de setembro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora FABIANA DE CASTRO MACHADO, matricula 2.471, portadora da CNH 6634029979, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: VW Gol – Placa LPC 9535
Portaria nº 376
Número: 376
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de setembro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MARIA DA PENHA BARBOSA, matricula 2.510, portador da CNH 5582250575, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: VW Gol – Placa LPC 9535
Portaria nº 375
Número: 375
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de setembro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor FÁBIO DE ALMEIDA QUINTELA, matricula 2.536, portador da CNH 5478777489, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: VW Gol – Placa LPC 9535
Portaria nº 374
Número: 374
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de agosto de 2017
Conceder licença prêmio a servidora CARLA NOGUEIRA DESLANDES OLIVEIRA, matrícula 270, Dentista, referente ao período aquisitivo de 2007/2012, pelo prazo de 02 (dois) meses, com validade a contar de 03/08/2017.
Portaria nº 373
Número: 373
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de agosto de 2017
Designar uma Comissão composta pelos servidores abaixo relacionados, com objetivo de procederem a análise da documentação do Processo Seletivo de Pessoal Temporário para atender o Programa Criança Feliz, com validade a partir desta data: APARECIDA DE FATIMA MOREIRA ESTEVES – Presidente NÚBIA TEIXEIRA DINIZ ERILEIA MARIA DA COSTA CAMILA LISBOA DA SILVA
Portaria nº 372
Número: 372
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de agosto de 2017
Designar uma Comissão composta pelos servidores FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO, CARLOS DE OLIVEIRA LIMONGI e EDMARA FERREIRA DE FREITAS, visando a Análise do Registro Cadastral, de conformidade com a Lei 8.666/93, sob a presidência do primeiro, com validade a partir desta data.
Decreto 2.759
Número: 2759
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2017
Regulamenta a rua Deputado Menezes Cortez em Aguas Claras
Decreto 2.759
Número: 2759
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2017
Regulamenta a rua Deputado Menezes Cortez em Aguas Claras
Decreto 2.758
Número: 2758
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2017
Regulamenta a lei municipal nº 1.794 sobre a retirada de veículos sucateados ou abandonados
Lei nº 2.066
Número: 2066
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2017
Dá denominação a logradouro público - Rua Clara - Parada Morelli
Lei nº 2.065
Número: 2065
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2017
Autoriza o P.E. ceder imóvel ao Governo do Estado do Rj para construção de Unidades Habitacionais
Portaria nº 371
Número: 371
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de agosto de 2017
Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de aposentadoria do servidor MANOEL MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 136, com validade a contar de 06/03/2017.
Portaria nº 370
Número: 370
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de agosto de 2017
Designar o servidor REGIS SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 3.266, Auxiliar Administrativo, como Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social, sem ônus, em substituição a Ana Paula Magrani da Cunha, instituída pela Portaria nº 028 e 10/01/2017, com validade a partir desta data.
Decreto 2.757
Número: 2757
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2017
Regulamenta a rua Cel. Fancisco Limongi - Desfile Cívico
Portaria nº 369
Número: 369
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de agosto de 2017
Conceder licença prêmio a servidora ROSE APARECIDA PORTO, matrícula 426, Professora, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/09/2017.