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Portaria nº 423
Número: 423
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de setembro de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar desta data. CLAÚDIA LIMA BRANCO Professor “E” Referência V Salário mensal: R$ 1.015,00 (um mil e quinze reais)
Decreto 2.761
Número: 2761
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2017
Regulamenta a Estrada Silveira da Motta XXIII ADORAI em Aguas Claras
Decreto 2.760
Número: 2760
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.463,05 - Saúde remanejamento
Lei nº 2.070
Número: 2070
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2017
Cria no Âmbito Municipal a Câmara Mirim e dá outras providencias
Lei nº 2.069
Número: 2069
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2017
Institui o Dia do Agricultor Familiar e a Semana Municipal da Agricultura Familiar
Portaria nº 422
Número: 422
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de setembro de 2017
Designar o servidor ALEXANDRE VARGAS GONÇALVES, matricula 1.556, como responsável pelos bens patrimoniais alocados na Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, Unidade de Controle nº 68.16.00, com validade a partir desta data.
Portaria nº 421
Número: 421
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de setembro de 2017
Autorizar a permuta entre o servidor MACIEL GARCIA DA SILVEIRA, matricula 2.869, Guarda Ambiental do Quadro Permanente deste Município e o servidor EZEQUIEL DOS SANTOS PORTUGAL, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 111.278-9, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Areal, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo dos servidores sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 22/09/2017.
Lei nº 2.068
Número: 2068
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 2017
Dá denominação a logradouro público - Rua Noêmia Azevedo - Brucussu
Portaria nº 414
Número: 414
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de setembro de 2017
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde, para o biênio de 2017/2019, sem ônus para o Município, com validade a partir desta: REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL RAFAELLA TEIXEIRA RAMPINI – Titular MAGNO FARACO DA SILVA– Suplente JOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES – Titular MARIA DA PENHA BARBOSA - Suplente
Portaria nº 413
Número: 413
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de setembro de 2017
Conceder licença a servidora ELIANE GUERRA DA SILVA, matrículas 25 E 2.274, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 21/08/2017.
Portaria nº 412
Número: 412
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de setembro de 2017
Tornar vago o cargo de Professora “E” - Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora DORALICE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 334, com validade a contar de 24/05/2017.
Lei nº 2.067
Número: 2067
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2017
Inclui parágrafo único no Artigo 4º da Lei 201 de 1992 - FMDCA
Portaria nº 411
Número: 411
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor VALTER DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, matrícula 212, Trabalhador Braçal, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a contar de 01/09/2017.
Portaria nº 410
Número: 410
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Designar a servidora GREICE FARACO PACHECO, matricula 5.675, Auxiliar Administrativo para exercer a Função Gratificada – FG2 de Secretária Executiva da Secretaria Municipal Saúde, com validade a contar de 15/09/2017.
Portaria nº 409
Número: 409
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Destituir a servidora MARSENI TEIXEIRA SAMAGAIO, matricula 0486, da Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde - FG-2, com validade a contar de 15/09/2017.
Portaria nº 408
Número: 408
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Exonerar, a pedido, a servidora GABRIELA ARAUJO FONTAINHA, matricula 3.297, do cargo efetivo de Inspetora de Disciplina, com validade a contar a partir desta data.
Portaria nº 407
Número: 407
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Nomear, conforme resultado do 10º Concurso Público, realizado em 26 de março de 2017, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. DANIEL RODRIGUES DE SOUZA Fisioterapeuta Referência IX Salário mensal: R$ 1.552,68 (um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos)
Portaria nº 406
Número: 406
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Nomear, conforme resultado do 10º Concurso Público, realizado em 26 de março de 2017, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. CAIO SALOMÃO DUARTE Médico Plantonista Clínico Referência XIV Salário mensal: R$ 5.208,56 (cinco mil, duzentos e oito reais e cinquenta e seis centavos)
Portaria nº 404
Número: 404
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de setembro de 2017
Designar o servidor GERSON DE SOUZA RAMOS FIGUEREDO, matricula 1.668, da Função Gratificada de Motorista do Gabinete do Prefeito - FG-1, com validade a contar a partir desta data.
Portaria nº 403
Número: 403
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de setembro de 2017
Destituir o servidor MILTON CARVALHO DUARTE, matricula 0319, da Função Gratificada de Motorista do Gabinete do Prefeito - FG-1, com validade a contar a partir desta data.
