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Portaria nº 439
Número: 439
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de outubro de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor CARLOS ROBERTO MARTINS VIEIRA, matricula 249, Trabalhador Braçal, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 16/10/2017.
Portaria nº 438
Número: 438
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de outubro de 2017
Exonerar, a pedido, o servidor VALNEI PEREIRA DA SILVA, matricula 1.648, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Contabilidade, com validade a contar de 01/10/2017.
Decreto 2.764
Número: 2764
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2017
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias 2017
Decreto 2.763
Número: 2763
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2017
Considera ponto facultativo o dia 12 de outubro 2017
Portaria nº 437
Número: 437
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor HIGINO CARLOS DE CARVALHO, matricula 463, portador da CNH 00875223881, a conduzir as viaturas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, abaixo mencionadas: Caminhão Mercedes Benz – placas LOT 8005; KPH 1580; LQQ 4089; LLW 4164 e LSH 9358.
Portaria nº 436
Número: 436
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Designar a Comissão Especial composta pelos seguintes membros CLAUDIA DE CASTRO PACHECO, FABIANA GARCIA MOREIRA, SIRLEA ESTEVES MACIEL DIAS, GILSON DOS SANTOS ESTEVES e MARINES DA GLÓRIA VIANNA BARROS, para sob a presidência do primeiro, procederem os levantamentos e estudos necessários para auxiliar a redução da despesa total com pessoal, com validade a partir desta data.
Portaria nº 435
Número: 435
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Nomear, conforme resultado do 10º Concurso Público, realizado em 26 de março de 2017, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CRISTINA PINTO DE SOUZA PAULO Dentista de Família Referência XII Salário mensal: R$ 3.248,00 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais)
Portaria nº 434
Número: 434
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Nomear, conforme resultado do 10º Concurso Público, realizado em 26 de março de 2017, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CARINE SOARES CORTES Enfermeira de Família Referência XII Salário mensal: R$ 3.248,00 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais)
Portaria nº 433
Número: 433
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Nomear, conforme resultado do 10º Concurso Público, realizado em 26 de março de 2017, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO Médico de Família Referência XV Salário mensal: R$ 9.279,50 (nove mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)
Portaria nº 432
Número: 432
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Designar a Comissão Especial composta pelos seguintes membros CLAUDIA DE CASTRO PACHECO, IVANI TEIXEIRA DA COSTA, SIRLEA ESTEVES MACIEL DIAS, MARCIO LUCIO BENFICA FERNANDES e BERNARDO DE OLIVEIRA CASAMASSO, para sob a presidência do primeiro, procedam a revisão e adequação da estrutura administrativa do Poder Executivo, com validade a partir desta data.
Lei nº 2.071
Número: 2071
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Autoriza a Cessão de Uso de imóvel ao Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
Portaria nº 431
Número: 431
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de outubro de 2017
Destituir o servidor BRUNO MEDEIROS BENTO, matricula 2.874, da Função Gratificada de Chefe de Divisão Central de Transferências e Marcação de Exames e Consultas, com validade a partir desta data.
Portaria nº 430
Número: 430
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de outubro de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor IVAN ZANATA FILGUEIRAS, matricula 397, Dentista, referente ao período aquisitivo de 2007/2012, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 04/092017
Portaria nº 429
Número: 429
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de setembro de 2017
Nomear, interinamente, o servidor RÔMULO ALVES BULHÕES, para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, Símbolo CC1, com validade a partir desta data.
Portaria nº 428
Número: 428
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de setembro de 2017
Revogar a Portaria nº 014 de 02 de janeiro de 2017, que nomeou, interinamente, o servidor IVAN RODRIGUES FALCÃO FILHO, para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, com validade a partir desta data.
Decreto 2.762
Número: 2762
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 remanejamento
Portaria nº 427
Número: 427
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de setembro de 2017
Nomear, conforme resultado do 10º Concurso Público, realizado em 26 de março de 2017, os servidores abaixo relacionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir de . GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR
Portaria nº 426
Número: 426
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de setembro de 2017
Conceder licença prêmio a servidora EVANILDA LOPES TEIXEIRA BRANCO, matrícula 1.993, Professora, referente ao período aquisitivo de 2008/2013, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a contar de 13/09/2017.
Portaria nº 425
Número: 425
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de setembro de 2017
Destituir, a pedido, ANGELA MARIA ESTEVES, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituída através da Portaria nº 327 de 18/072017, com validade a contar a partir desta data.
Portaria nº 424
Número: 424
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de setembro de 2017
Exonerar o servidor RODRIGO GAMA, matricula 2.538, do cargo em comissão de Diretor de Administração Geral da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com validade a contar a partir desta data.
