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Portaria nº 475
Número: 475
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de novembro de 2017
Conceder licença ao servidor MARCOS DOS SANTOS EDUARDO, matrícula 2.831, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 11/11/2017.
Decreto 2.777
Número: 2777
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 569.134,99 - Folha
Decreto 2.776
Número: 2776
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 8.000,00 - FMDCA
Portaria nº 474
Número: 474
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de novembro de 2017
Nomear, conforme resultado do 10º Concurso Público, realizado em 26 de março de 2017, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. VANESSA QUINTAS RIBEIRO Dentista de Família Referência XII Salário mensal: R$ 3.248,00 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais)
Portaria nº 473
Número: 473
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de novembro de 2017
Designar o servidor SHELBY BALBINO DA SILVA, matricula 3.086, Médico Plantonista Clínico, para atuar como Assistente Técnico do Município no processo judicial de nº 0000548-06.2011.8.19.0076, que tramita na Vara Única desta Comarca.
Portaria nº 472
Número: 472
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de novembro de 2017
Conceder licença a servidora MARIA DE FÁTIMA MADEIRA, matrícula 1.589, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 24/08/2017.
Portaria nº 471
Número: 471
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de novembro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JORGE ANTONIO MOURA DE REZENDE, matrícula nº 3.258, portador da CNH 00257286799, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: Caminhão Mercedes Benz – placa LOV 7028
Portaria nº 470
Número: 470
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de novembro de 2017
Tornar vago o cargo de Professora “E” - Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora ANGELA MARIA ESTEVES, matrícula nº 1.190, com validade a contar de 14/02/2017.
Portaria nº 469
Número: 469
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de novembro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MARSENI TEIXEIRA SAMAGAIO, matricula 496, portador da CNH 00088950950, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: VW Gol – Placa LRT 7093 NISSAN/ Versa Placa LSI 3339 VW/Saveiro Placa KRL 8411
Lei nº 2.080
Número: 2080
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2017
Institui, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto, o Dia do Tecnólogo, Técnico e Auxiliar de Radiologia
Decreto 2.775
Número: 2775
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 92.000,00 - CÂMARA
Lei nº 2.083
Número: 2083
Categoria: Lei Orçamentaria Anual - LOA
Publicado em: 14 de novembro de 2017
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2018
Portaria nº 468
Número: 468
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2017
Conceder licença prêmio a servidora SOLIMAR DE FREITAS RAMOS, matricula 2.700, Merendeira, referente ao período aquisitivo de 2011/2016, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 14/11/2017.
Decreto 2.774
Número: 2774
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 798.865,46 Saude
Lei nº 2.079
Número: 2079
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 798.865,46
Lei nº 2.078
Número: 2078
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2017
Inclui §2º e renumera o parágrafo único como §1º, no Artigo 146 da Lei nº 106, de 26 de dezembro de 1990 que instituiu o Código Tributário Municipal
Portaria nº 467
Número: 467
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de novembro de 2017
Conceder licença ao servidor MARCOS DOS SANTOS EDUARDO, matrícula 2.831, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 16/10/2017.
Decreto 2.773
Número: 2773
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 90.000,00 - ADM
Lei nº 2.077
Número: 2077
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2017
Dispõe sobre o fornecimento provisório de água potável do sistema público através de caminhão pipa do Município
Lei nº 2.076
Número: 2076
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2017
Inclui no calendário oficial de eventos do Município o Passeio Ciclístico da Companhia dos Animais e dá outras providências