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Portaria nº 486
Número: 486
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Designar a servidora GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO, Médica Plantonista Clinica e de Família, matrículas nº 3.362 e 3.363, em substituição a Ricardo Monteiro Soares, para atuar como Assistente Técnica do Município no processo judicial de nº 000027328.2009.8.19.0076, que tramita na Vara Única desta Comarca
Portaria nº 485
Número: 485
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Conceder licença maternidade a servidora CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 2.866, Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 24/10/2017.
Portaria nº 484
Número: 484
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Designar a servidora GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO, Médica Plantonista Clinica e de Família, matrículas nº 3.362 e 3.363, para atuar como Assistente Técnica do Município no processo judicial de nº 0001308-13.2015.8.19.0076, que tramita na Vara Única desta Comarca.
Portaria nº 483
Número: 483
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Revogar a Portaria nº 182 de 22 de junho de 2016, que designou Renato Ferreira Martins, atuar como Assistente Técnico do Município no processo judicial que tramita na Vara Única desta Comarca, com validade a contar de 30/07/2017.
Decreto 2.785
Número: 2785
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 42.200,00 - SEMA - PLANG
Decreto 2.784
Número: 2784
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 24.496,00 - SOPUT
Decreto 2.783
Número: 2783
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2017
Cria procedimentos a serem adotados na dispensa licitatória
Decreto 2.782
Número: 2782
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2017
Dispõe sobre a revogação do Decreto 1552 de 2005 - Padronização da frota
Decreto 2.781
Número: 2781
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2017
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
Decreto 2.780
Número: 2780
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2017
Fixa o percentual de reajuste dos Tributos Municipais 2017
Decreto 2.779
Número: 2779
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2017
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais IPTU e ISSQN
Lei nº 2.081
Número: 2081
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2017
Define a Tarifa de Água, revoga a Lei nº 307, de 27 de dezembro de 1993 e suas alterações
Decreto 2.778
Número: 2778
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 4.000,00 - FMAS
Portaria nº 482
Número: 482
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de novembro de 2017
Nomear, conforme resultado do 10º Concurso Público, realizado em 26 de março de 2017, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. JEFERSON GOMES MACHADO Técnico de Informática Referência V Salário mensal: R$ 1.034,43 (um mil, trinta e quatro reais e quarenta e três centavos)
Portaria nº 481
Número: 481
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de novembro de 2017
Incluir as servidoras MARIA TEREZA ZÓZIMO CAPUTO e ADRIANA GONÇALVES NARDY, como membros na composição da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 449 de 19/10/2017, com validade a partir desta data.
Portaria nº 480
Número: 480
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de novembro de 2017
Designar o servidor ROMILDA CORREA DA SILVA DIAS, matricula 1.400, como responsável pelos bens patrimoniais alocados na E. M. Barão de Águas Claras, Unidade de Controle nº 68.03.01, com validade a partir desta data.
Portaria nº 479
Número: 479
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de novembro de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor OTONIEL PEREIRA DE ANDRADE, matricula 1.676, Jardineiro, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 10/11/2017.
Portaria nº 478
Número: 478
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de novembro de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor JOAQUIM FELIPE NERI, matricula 1.146, Trabalhador Braçal, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 13/11/2017.
Portaria nº 477
Número: 477
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de novembro de 2017
Designar o servidor MÁRCIO LUCIO BENFICA FERNANDES, matricula 365, Auxiliar Administrativo, para responder como Pregoeiro, em caráter excepcional, em virtude de férias da titular no período de 01/12/2017 a 30/12/2017.
Portaria nº 476
Número: 476
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de novembro de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor JOSÉ ANACLETO DE SOUZA JÚNIOR, matricula 1.283, Médico Plantonista Clínico, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 15/11/2017.
