*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 2.089
Número: 2089
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Dispõe sobre revisão anual servidores
Decreto nº 2.806
Número: 2806
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2018
Decreta luto oficial.
Decreto nº 2.805
Número: 2805
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.804
Número: 2804
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2018
Regulamenta a formalização dos estágios da despesa pública do Fundo Municipal de Saúde, revoga o Decreto nº 2.692 de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Decreto nº 2803
Número: 2803
Categoria: Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Publicado em: 04 de janeiro de 2018
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 2.088
Número: 2088
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2018
Abre crédito Recurso Federal MIN - R$ 41.000,00 para calamidade publica - SOPUT
Portaria nº 516
Número: 516
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
Designar, interinamente, o servidor ROGÉRIO CAPUTO, matricula 3.380, para responder pelo expediente do Cargo em do Cargo em Comissão Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca, Indústria, Comércio e Expansão Econômica, símbolo CC-1, com validade a contar de 01/01/2018.
Portaria nº 515
Número: 515
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
Nomear ROGÉRIO CAPUTO para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018.
Portaria nº 514
Número: 514
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
Exonerar ROGÉRIO CAPUTO do Cargo em Comissão Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca, Indústria, Comércio e Expansão Econômica, símbolo CC-1, com validade a contar de 31 de dezembro de 2017.
Portaria nº 513
Número: 513
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
Exonerar RICARDO MACIEL FARACO do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Técnico da Secretaria de Obras Publicas, Urbanização e Transportes, símbolo CC-2, com validade a contar de 31 de dezembro de 2017.
Portaria nº 512
Número: 512
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
Exonerar IVAN RODRIGUES FALCÃO FILHO do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, símbolo CC-1, com validade a contar de 31 de dezembro de 2017.
Portaria nº 511
Número: 511
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de dezembro de 2017
Conceder licença prêmio a servidora CLÁUDIA FIGUEIREDO GUEDES, matrícula 2.429, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 26/02/2018.
Portaria nº 509
Número: 509
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor GEFERSON LUIZ LIMA E SILVA, matrícula nº 1.692, portador da CNH 00446638987, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: Pick Up Saveiro – placa LOK 9748
Decreto 2.802
Número: 2802
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Regulamenta as folgas autorizadas pelo TRE
Decreto 2.801
Número: 2801
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNÍCIPIO
Decreto 2.800
Número: 2800
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias 2018
Decreto 2.800
Número: 2800
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias 2018
Decreto 2.799
Número: 2799
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2018, e dá outras providências
Portaria nº 508
Número: 508
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Designar para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, para o biênio de 2017- 2019, em substituição aos representantes anteriores, com validade a partir desta data, os seguintes membros: Representante da Secretaria de Meio Ambiente ELUÁ NOGUEIRA TORRES DE ANDRADE – Presidente Representante da Secretaria de Obras Públicas, Urbanização e Transportes MICHEL CHARLES DE AZEVEDO Representante da Secretaria de Educação e Cultura RAFAELA TEIXEIRA DA SILVA
Decreto 2.798
Número: 2798
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2018
