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Decreto nº 2.822
Número: 2822
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2018
Autoriza a emissão de Atestado de Residência, na forma que menciona e cita o presente Decreto e dá outras providências.
Decreto nº 2.821
Número: 2821
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2.092
Número: 2092
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2018
Concede reconhecimento de Utilidade Pública Municipal - Centro Cultura Novos Horizontes
Decreto nº 2.820
Número: 2820
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.819
Número: 2819
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.872,87 (quatorze mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.818
Número: 2818
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2018
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre a rua Adelino Peixoto de Faria e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Lei nº 2.091
Número: 2091
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 500,00 - PASEP
LOM Consolidada (25 Emendas)
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 21 de março de 2018
Lei Orgânica Municipal, atualizada até a emenda nº 25, de 21/03/2018.
Anexos:
Decreto nº 2.817
Número: 2817
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2018
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por CHUVAS ITENSAS 1.3.2.1.4 conforme IN/MI 02/2016.
Decreto nº 2.816
Número: 2816
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.815
Número: 2815
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2018
Reduz o subsídio dos Secretários Municipais e demais ocupantes de cargos símbolo CC-1 e dá outras providências.
Decreto nº 2.814
Número: 2814
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2018
Prorroga datas de vencimento das cotas do IPTU e ISSQN para o exercício de 2018, estabelecida pelo Decreto nº 2.779/2018 e dá outras providências.
Decreto nº 2.813
Número: 2813
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2018
Regulamente a Lei nº 1.504 de 10 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 2.812
Número: 2812
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2018
Decreta luto oficial.
Decreto nº 2.811
Número: 2811
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2018
Altera o Anexo I do Decreto nº 2.801 de 28 de dezembro de 2017.
Decreto nº 2.810
Número: 2810
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2018
Prorroga a suspensão da conversão de férias e licença prêmio em espécie, previstas nos artigos 97 e 116 da Lei Complementar Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, no âmbito do Poder Executivo do Município de São José do Vale do Rio Preto, previsto no Decreto nº 2.755 de 16 de Agosto de 2017 e dá outras providências.
Decreto nº 2.809
Número: 2809
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2018
Reduz o subsídio do prefeito e do vice-prefeito e dá outras providências.
Decreto nº 2.808
Número: 2808
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Considerado facultativo o dia 12 de fevereiro e dá outras providencias.
Decreto nº 2.807
Número: 2807
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Encerra as atividades da Escola Municipal Domingos José Teixeira e da Escola Municipal Maria Euquépia e dá outras providências.
Lei nº 2.090
Número: 2090
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Altera o art. 11 da 182 de 12 maio de 1992 Serviço de Taxi
